05/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 01:21

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:21

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 30/01/2025 23:59.
26/11/2024 22:53

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:51

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:51

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:51

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 20:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:54

Juntada de embargos de declaração
16/09/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:53

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
30/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:11

Desentranhado o documento
30/10/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 16:09

Desentranhado o documento
30/10/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 17:54

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:25

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 11:49

Juntada de alegações/razões finais
24/08/2023 12:40

Juntada de manifestação
08/08/2023 03:21

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:27

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:45

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2023.
31/07/2023 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2023.
29/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:41

Juntada de manifestação
06/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2023 21:11

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 23:45

Juntada de impugnação
11/04/2023 01:17

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:01

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 15:29

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 03:40

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:34

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:23

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 03:19

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 18:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 18:16

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 15:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
14/09/2022 18:13

Juntada de Ata de audiência
13/09/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
06/08/2022 01:07

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:04

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:04

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 10:12

Juntada de manifestação
19/07/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:37

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
18/07/2022 18:38

Juntada de apresentação de quesitos
11/07/2022 20:43

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:00

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 08:34

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:55

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 04:02

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:02

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:01

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:00

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 07/02/2022 23:59.
28/01/2022 10:09

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 02:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS AUTOS: 1003385-89.2020.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REU: NILSON GONCALVES RESENDE, ROBERTO CORREIA DA SILVA, ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA O MM.

Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo nº 1003385-89.2020.4.01.4100, Desapropriação, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A, e como expropriados Nilson Gonçalves Resende, portador do CPF n. *25.***.*14-72, Roberto Correia da Silva, portador do CPF n. *72.***.*44-53 e Zelia Aparecida de Oliveira Correia, portadora do CPF n. *06.***.*50-49, onde a União manifestou interesse no feito, ajuizando a ação de oposição n. 1013474-74.2020.4.01.4100, firmando assim a competência deste Juízo para processar e julgar a causa que tem como objeto o imóvel denominado como “área de terras, medindo 11,3023ha (onze hectares e trinta ares e vinte e três centiares), caracterizada e identificada nos Mapas e Memoriais Descritivos anexos (doc. 06), parte de um imóvel maior com 412,4410ha, situado à BR364, Ramal Santo Antônio, Sítio Beira Rio, Gleba Capitão Silvio, ocupada pela parte Ré e identificada pela Autora através do cadastro administrativo RJ-RU-D-363R.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (artigo 34 do Decreto-Lei n. 3.365/1941 ), que será publicado e afixado na forma da lei.

Porto Velho, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em matéria ambiental e agrária
19/01/2022 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:39

Expedição de Edital.
08/06/2021 16:57

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 16:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:15

Conclusos para despacho
15/12/2020 18:25

Outras Decisões
23/11/2020 14:18

Conclusos para decisão
26/09/2020 11:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:48

Juntada de contestação
21/08/2020 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 13:32

Juntada de procuração/habilitação
17/07/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:45

Conclusos para despacho
26/03/2020 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2020 16:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
25/03/2020 16:45

Juntada de Informação de Prevenção.
17/03/2020 16:16

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2020 16:16

Distribuído por sorteio
17/03/2020 16:04

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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