TRF6 - 0015556-07.1992.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FORTUNATO MENDES

CPF *70.***.*15-00

VIVENDA CONSERVAD E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

CNPJ: 18.356.162/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 00:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 16/05/2025 10:35

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 18:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/05/2025 12:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FORTUNATO MENDES - EXCLUÍDA

  • 13/05/2025 12:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FORTUNATO MENDES - EXCLUÍDA

  • 13/05/2025 12:20

    Juntado(a)

  • 12/05/2025 19:50

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 00:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/10/2023 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/04/2023 16:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/03/2023 10:46

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:46

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 08/03/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 02:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIVENDA CONSERVAD E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FORTUNATO MENDES em 17/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 11:35

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 19:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015556-07.1992.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIVENDA CONSERVAD E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GARIBALDI ROSA DE FREITAS - MG50580 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FORTUNATO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2022 04:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 04:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 04:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/08/2021 15:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 13:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/03/2020 15:24

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 29/04/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/10/2018 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 02/08/2018 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 14:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13, CIDADE JARDIM

  • 08/08/2017 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2017 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2017 10:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESPOSTA DE OFICIO

  • 16/12/2016 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/12/2016 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - B.HTE / MG

  • 10/11/2016 11:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 11:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2016 15:31

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO FLS. 169

  • 09/09/2016 15:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO FLS. 169

  • 23/11/2012 17:07

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/11/2012 14:33

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO DAS COPIAS DO MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIÇÃO DE FLS. 114, DA R.SENTENÇA E DO DESPACJHO DE FLS.143 PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO 95.00.03999-0

  • 08/11/2012 15:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 08/11/2012 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/10/2012 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2012 16:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 13:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. PROFESSOR MÁRIO WERNECK, 2900 - B.BURITIS - BH/MG

  • 04/10/2012 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2012 09:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2012 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2012 11:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2012 12:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 07:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 22/08/2012 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2012 10:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2012 10:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2012 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/07/2012 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2012 17:38

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 17/01/2012 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/07/2011 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2011 07:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2011 08:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2011 08:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 10:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2011 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2011 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2011 15:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2011 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2011 17:58

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO IN ALBIS TORNADA SEM EFEITO

  • 31/03/2011 17:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2010 11:15

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/10/2010 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2010 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2010 09:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/09/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 11:28

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2010 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 09:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA URGENTE

  • 20/08/2010 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2010 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2010 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2010 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2010 15:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2010 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2010 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2010 20:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2010 17:11

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO DA DRF ACAUTELADO EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 07:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2009 12:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2009 12:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2008 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXQTE

  • 15/05/2008 17:04

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

  • 14/02/2008 19:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2007 09:07

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2007 11:55

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2007 11:55

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 31/07/2007 15:15

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO ELABORADO

  • 28/05/2007 12:01

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2007 12:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2007 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2006 18:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 18:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2006 17:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/05/2006 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/02/2006 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 17:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/10/2005 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/10/2005 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2005 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO.

  • 05/07/1999 11:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - MAÇO 007

  • 28/06/1999 13:00

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/06/1999 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEI 6830/80

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/03/1999 17:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEI 6830/80

  • 25/05/1998 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ART. 40 LEI 6.830/80

  • 25/05/1998 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/1998 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/03/1998 13:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA

  • 25/03/1998 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ MANIFESTAR-SE E/OU CUMPRIR DETERMINAÇÃO(OES) CONTIDA(S) NOS AUTOS.

  • 11/02/1998 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/01/1998 17:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 29/08/1997 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/08/1997 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/06/1996 14:00

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/08/1992 17:28

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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