TRF1 - 0003176-40.2005.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTA BARBARA INDUSTRIA DE PESCADOS S/A

CNPJ: 13.204.425/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/03/2022 00:24

    Decorrido prazo de SANTA BARBARA INDUSTRIA DE PESCADOS S/A em 15/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 08:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003176-40.2005.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:SANTA BARBARA INDUSTRIA DE PESCADOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA BARBARA INDUSTRIA DE PESCADOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 11:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 15/05/2013 18:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

  • 30/01/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 08/01/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2013 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2013 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

  • 28/11/2012 19:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2012 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2012 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 08:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 09/11/2012 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

  • 09/11/2012 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/10/2012 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2012 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/03/2012 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2012 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2012 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AGUARDANDO TÉRMINO DA GREVE

  • 08/07/2011 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 16/06/2011

  • 12/05/2011 13:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/05/2011 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PUBLIC 12/05/2011

  • 10/05/2011 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/05/2011 16:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/03/2010 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/03/2010 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2009 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/07/2009 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2009 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/01/2009 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2009 10:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2008 16:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2008 15:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2008 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2008 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2008 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2008 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2008 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2008 08:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/01/2008 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2008 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGURD PZ ATE 19/11

  • 08/11/2007 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/05/2007 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2007 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2007 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2006 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2006 16:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/09/2006 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2006 18:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2006 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - prazo até 29/05/2006

  • 17/05/2006 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PU-LO AQUI, PORQUE O Q23 ESTÁ CHEIO!

  • 15/05/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2006 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2006 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2006 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2006 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/03/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/01/2006 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2006 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2006 11:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/11/2005 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2005

  • 04/11/2005 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/11/2005 12:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/10/2005 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/08/2005 18:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/08/2005 18:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2005 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2005 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2005 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2005 09:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2005 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INICIAL

  • 16/03/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2005 12:15

    INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2005 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2005 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2005

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019362-33.2019.4.01.3300

Aldemar Rodrigues de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlamarana Torres da Cruz Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2019 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0000787-36.2006.4.01.3304

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Leonidas Ferreira da Silva

Advogado: Antonio Carlos Costa de Alencar Marinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0000846-49.2019.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Paulo dos Santos Medeiros

Advogado: Geovani Mendonca de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015380-73.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Posto Nova Uniao Ii LTDA - EPP

Advogado: Azelina Assuncao Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2015 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0001882-25.2015.4.01.3001

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

R. dos Santos Eireli - EPP

Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:48

Exibir Processo