TRF1 - 0005516-42.2006.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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10/05/2022 16:32
Juntada de Informação
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10/05/2022 16:31
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2022 03:06
Decorrido prazo de EDIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
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22/01/2022 01:22
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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22/01/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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20/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0005516-42.2006.4.01.4101 Intimação via DJEn - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: EDIVAL PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: HELAINY FUZARI - RO1548-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 19 de janeiro de 2022. p/ Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente) -
19/01/2022 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/01/2022 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/01/2022 19:18
Juntada de Certidão
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27/02/2021 00:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/02/2021 23:59.
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26/02/2021 00:34
Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
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07/12/2020 20:07
Juntada de petição intercorrente
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26/11/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 09:47
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e provido em parte
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12/11/2020 19:51
Deliberado em Sessão
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12/11/2020 00:05
Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 00:28
Decorrido prazo de EDIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 22:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2020.
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29/10/2020 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/10/2020 19:43
Expedição de Publicação e-DJF1.
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14/10/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 19:45
Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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15/09/2020 15:18
Conclusos para decisão
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15/09/2020 06:49
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 06:49
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 06:49
Juntada de Petição (outras)
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15/09/2020 06:49
Juntada de Petição (outras)
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18/02/2020 15:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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14/11/2017 19:07
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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05/05/2017 09:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/05/2017 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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18/04/2017 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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20/03/2017 21:17
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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25/11/2014 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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24/11/2014 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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24/11/2014 18:00
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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24/11/2014 11:01
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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21/11/2014 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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20/11/2014 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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20/11/2014 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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19/11/2014 09:32
PROCESSO REMETIDO
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15/05/2013 10:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2013 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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09/05/2013 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:17
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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08/07/2010 23:06
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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01/04/2009 14:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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01/11/2008 19:59
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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13/08/2008 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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04/08/2008 18:36
CONCLUSÃO AO RELATOR
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04/08/2008 18:35
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2008
Ultima Atualização
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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