TRF1 - 0005796-13.2009.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0026-42

INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA

CPF *60.***.*34-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2022 18:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/11/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 12/11/2021 23:59.

  • 20/09/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 14:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/09/2021 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2021 09:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 07:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/07/2021 23:59.

  • 06/05/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 08:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0005796-13.2009.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE-ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 16:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2012 10:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 07/12/2012 10:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/04/2012 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

  • 16/02/2012 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200367

  • 27/01/2012 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/12/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 28/11/2011 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3.

  • 23/11/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203784

  • 19/09/2011 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/08/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA (PROC. FEDERAL/AC) - DECISÃO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 21/06/2011 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO RAIMUNDO

  • 09/06/2011 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202115

  • 06/06/2011 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/04/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL (IBAMA)

  • 06/04/2011 11:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/03/2011 08:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 36 DE 23/02/2011

  • 11/02/2011 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/02/2011 14:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/02/2011 14:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/11/2010 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. (...). 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

  • 23/11/2010 15:41

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2010 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203174

  • 10/08/2010 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/07/2010 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 21/07/2010 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

  • 21/07/2010 16:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2010 11:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 09:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2010 15:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENDEREÇO FOLHA 11

  • 12/05/2010 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 11. EXPEÇA-SE MANDADO.

  • 07/05/2010 15:29

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2010 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200886

  • 15/03/2010 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2010 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2010 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 05/03/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2010 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2010 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2010 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - [...] INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.

  • 21/01/2010 11:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2009 11:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2009 11:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2009 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXEC

  • 13/11/2009 17:14

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 13/11/2009 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2009

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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