16/04/2021 02:38

Decorrido prazo de MIRACI CIZINIA MAIA BATISTA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:12

Decorrido prazo de MIRACI CIZINIA MAIA BATISTA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
02/03/2021 21:39

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 17:01

Juntada de manifestação
19/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011353-32.2011.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011353-32.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MIRACI CIZINIA MAIA BATISTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/02/2021 12:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 23:17

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 23:17

Juntada de volume
29/12/2020 23:16

Juntada de volume
29/12/2020 23:15

Juntada de volume
16/11/2020 17:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/02/2016 08:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
24/02/2016 08:27

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/02/2016 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/02/2016 07:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/02/2016 08:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
26/01/2016 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/01/2016 09:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/12/2015 12:29

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/07/2015 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/07/2015 07:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
16/07/2015 15:05

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP.
16/07/2015 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670365 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
13/07/2015 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/06/2015 10:55

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
18/06/2015 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/06/2015 08:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
12/06/2015 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO PRESIDENTE)
29/05/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/05/2015 11:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/05/2015 17:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/05/2015 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/05/2015 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/05/2015 14:46

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
30/04/2015 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/04/2015 13:10

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
17/04/2015 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613271 CONTRA-RAZOES
17/04/2015 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613270 CONTRA-RAZOES
09/04/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
23/03/2015 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591832 CONTRA-RAZOES
23/03/2015 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/03/2015 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
30/10/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2014 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2014 08:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2014 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480940 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
23/10/2014 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480939 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
23/10/2014 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/10/2014 08:37

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/10/2014 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
30/09/2014 08:56

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
12/09/2014 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/08/2014
05/09/2014 08:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014. Nº de folhas do processo: 235. Destino: - DIJUL 06
29/08/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/08/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2014 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/08/2014 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
05/08/2014 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/07/2014 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/07/2014 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
21/07/2014 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
18/07/2014 16:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/07/2014 09:44

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
27/06/2014 12:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/06/2014
18/06/2014 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2014. Nº de folhas do processo: 323. Destino: - DIJUL 02
11/06/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/06/2014 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
27/05/2014 17:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 99 EM 27 DE MAIO DE 2014
21/05/2014 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2014
07/05/2014 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
06/05/2014 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
06/11/2013 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
04/11/2013 20:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
04/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2013

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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