TRF1 - 0000558-35.2013.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS

MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS

CPF *83.***.*04-72

Advogados

BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS

OAB: 29464/BA

CPF *97.***.*47-00

BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS

OAB: 29464/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ANTONIO QUEIROZ BARRETO

CPF *88.***.*81-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:24

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 09:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS em 05/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 23:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 08:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 22:07

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 10:27

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2022 09:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 12:31

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 12:08

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2022 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 22:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 01:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 17:19

    Perícia agendada para #Não preenchido# #Não preenchido#

  • 12/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS em 09/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 18:35

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 17:23

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 17:18

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 10:31

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 04:43

    Publicado Intimação polo ativo em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 12:11

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/02/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 12:03

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2022 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2022 11:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 18:50

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

    Secretaria : MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000558-35.2013.4.01.3303 - DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS, MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS Advogado do(a) AUTOR: BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIAS - BA29464 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: (...) Abra-se vista as partes, a fim de que se manifestem no, prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que também os assistentes técnicos poderão apresentar parecer.

    Intimem-se.

  • 31/01/2022 09:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 09:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2022 00:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 23:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 22:40

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 15:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/01/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/12/2021 13:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/12/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 20:38

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 15:16

    Juntada de manifestação

  • 27/11/2021 14:38

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 14:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 14:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 26/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 12:10

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2021 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 10:38

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 12:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/10/2021 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 03:13

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VERGNE DIAS em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 18:26

    Audiência Conciliação realizada para 14/09/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA.

  • 14/09/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 18:13

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/09/2021 12:26

    Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA.

  • 13/09/2021 18:37

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2021 16:53

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 16:53

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 12:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/08/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 08:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2021 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 23:17

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 07:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 07:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 09:08

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 11:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2021 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/05/2021 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 16:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 17:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/12/2018 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 14:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTO CORRETIVO - CARGA DESDE 11/05/2018

  • 02/05/2018 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇAMENTO CORRETIVO (REFERENTE A ATO REALIZADO NO DIA 16/03/2018)

  • 15/03/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 15:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2904-56.2013.4.01.3303 APENSP

  • 23/11/2017 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (2ª) FUNAI E INCRA

  • 25/09/2017 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/09/2017 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 17454

  • 22/09/2017 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/09/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2017 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P 9952

  • 07/06/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 9670

  • 02/06/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 12:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/05/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2017 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 11:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 17:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P 4979

  • 27/03/2017 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 11:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2017 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/02/2017 12:25

    CitaçãoORDENADA

  • 07/02/2017 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2017 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P 020327

  • 26/01/2017 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 020326

  • 06/12/2016 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO: AUTOS RECEBIDOS EM 13/10/2016

  • 03/10/2016 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/09/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/09/2016 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2016 15:38

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 14:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/09/2015 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/08/2015 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2015 16:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 10753

  • 05/08/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO REFERENTE À 01/07

  • 12/06/2015 16:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2015 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 10275

  • 08/06/2015 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/06/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº7959

  • 30/04/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/04/2015 10:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 31/03/2015 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 15:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/03/2015 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2015 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/03/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/03/2015 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2015 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DO INCRA

  • 26/02/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/02/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2015 16:40

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 23/02/2015 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2015 16:37

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2015 17:34

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 025223

  • 17/11/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 024428

  • 13/11/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/10/2014 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/06/2014 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 13776

  • 13/06/2014 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2014 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/05/2014 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/05/2014 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2014 11:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/04/2014 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/04/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 13:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DESPACHO DE FL. 71 DO PROCESSO 558-35.2013.4.01.3303

  • 01/04/2014 13:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 17/03/2014 14:52

    REPLICA APRESENTADA

  • 05/02/2014 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 12:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/01/2014 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTESTAÇÃO FUNAI

  • 11/11/2013 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 74/81

  • 04/11/2013 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 11:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/10/2013 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2013 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2013 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 17:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P. 72/2013, FLS. 65/70

  • 28/08/2013 17:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 72/2013

  • 28/08/2013 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 60/61; 62/64

  • 28/08/2013 17:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 36/59

  • 23/08/2013 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/07/2013 16:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P. 21/2013 - SJ/BA

  • 03/07/2013 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 21/2013 - SJ/BA

  • 23/05/2013 18:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 72/2013 - PARA A SJDF

  • 23/05/2013 18:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 21/2013 - PARA A SJBA

  • 18/02/2013 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2013 18:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2013 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2013 16:45

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MNT

  • 06/02/2013 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2013 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009442-35.2014.4.01.4300

Jacileide Dias Pereira

Procuradoria Regional da Republica da 1 ...

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1005839-55.2019.4.01.4301

Gabrielly Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Orlando Dias de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0032323-95.2007.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcia Cristina Barros

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2007 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0017899-44.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Esmeraldo Rodrigues dos Santos

Advogado: Fernanda de Melo Viana de Medina

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0027098-86.2014.4.01.3400

Yari Francisco de Souza Lucena

Uniao Federal

Advogado: Jose Jeronimo Nogueira de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2014 14:31

Exibir Processo