TRF1 - 1018773-41.2019.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO

CPF *18.***.*09-39

Advogados

STEPHANY ULHOA MORATTI

OAB: 27463/ES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ: 04.236.076/0001-71

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO

CNPJ: 10.724.903/0001-79

DIRETOR/REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

Advogados

RICARDO SALDANHA DE LIMA

CPF *17.***.*55-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 25/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO em 18/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2022 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2022 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 23:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 13:19

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 10/12/2021 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/12/2021 09:32

    Juntada de Informação

  • 22/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 21/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 13:48

    Juntada de contrarrazões

  • 07/09/2021 02:37

    Decorrido prazo de ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO em 06/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 19/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 12:37

    Juntada de manifestação

  • 26/03/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 07:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 18:57

    Juntada de contrarrazões

  • 18/12/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 23:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 05:40

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL-IDECAN em 10/11/2020 23:59:59.

  • 18/10/2020 10:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/10/2020 10:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/10/2020 09:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 08/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 09:21

    Decorrido prazo de ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 11:07

    Decorrido prazo de DIRETOR/REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 09:50

    Juntada de apelação

  • 25/09/2020 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/09/2020 20:32

    Juntada de Embargos de declaração

  • 16/09/2020 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2020 13:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/09/2020 13:37

    Juntada de diligência

  • 04/09/2020 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/09/2020 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 08:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2020 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2020 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2020 11:29

    Concedida a Segurança

  • 03/08/2020 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2020 17:33

    Decorrido prazo de ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO em 16/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 19:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 13:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 19:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 11/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 19:47

    Decorrido prazo de ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 02:31

    Decorrido prazo de DIRETOR/REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 02:14

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL-IDECAN em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 22:59

    Decorrido prazo de ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO em 06/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 22:44

    Decorrido prazo de DIRETOR/REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 08:40

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/04/2020 10:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2020 09:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2020 09:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/04/2020 14:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/04/2020 14:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/04/2020 11:55

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2020 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/04/2020 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2020 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/04/2020 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2020 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2020 03:04

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL-IDECAN em 18/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 02:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 11:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/03/2020 15:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 09:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2020 09:10

    Juntada de diligência

  • 03/03/2020 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/02/2020 21:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/02/2020 21:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/02/2020 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2020 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 16:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 17:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2020 14:13

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL-IDECAN em 31/01/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 14:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 31/01/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 14:04

    Decorrido prazo de DIRETOR/REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 30/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 18:14

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2020 12:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/01/2020 12:27

    Juntada de diligência

  • 17/01/2020 12:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/01/2020 12:24

    Juntada de diligência

  • 10/01/2020 00:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/01/2020 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/01/2020 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/12/2019 14:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/12/2019 14:58

    Juntada de diligência

  • 19/12/2019 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/12/2019 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 15:37

    Juntada de emenda à inicial

  • 17/12/2019 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 13:19

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 12:03

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2019 17:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 11/12/2019 17:35

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/12/2019 17:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2019 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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