28/06/2022 18:46

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA-BA) em 10/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:46

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BATISTA VIEIRA em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2022 11:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/05/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 13:04

Expedição de Mandado.
10/05/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:29

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:28

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2022 17:30

Recebidos os autos
18/04/2022 17:30

Juntada de inicial
25/06/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/05/2015 11:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/05/2015 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2015 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
04/05/2015 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA SENTENÇA PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
04/05/2015 08:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/04/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE - 04/05/2015
02/04/2015 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2015 10:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
18/03/2015 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/03/2015 18:01

RECURSO RECEBIDO
18/03/2015 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2015 13:57

Conclusos para despacho
16/03/2015 13:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
11/03/2015 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/03/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/03/2015 13:12

OFICIO EXPEDIDO
03/03/2015 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/02/2015 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/02/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/02/2015 18:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
29/10/2014 08:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/10/2014 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2014 19:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
21/10/2014 19:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
25/08/2014 10:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/08/2014 09:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/08/2014 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2014 10:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/08/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE - 18/08/2014
05/08/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/08/2014 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/08/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2014 13:38

Conclusos para despacho
09/07/2014 14:27

PARECER MPF: APRESENTADO
05/06/2014 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARECER PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
05/06/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/06/2014 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2014 11:09

Conclusos para decisão
07/05/2014 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2014 18:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/04/2014 18:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2014 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2014 11:48

Conclusos para decisão
08/04/2014 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/03/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2014 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2014 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2014 13:59

Conclusos para despacho
20/03/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2014 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP-05.09.2013
10/03/2014 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/03/2014 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
11/02/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/01/2014 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2014 11:52

Conclusos para despacho
21/01/2014 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/12/2013 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/11/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/11/2013 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/11/2013 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2013 15:25

Conclusos para despacho
27/09/2013 08:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/09/2013 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/09/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2013 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2013 16:50

Conclusos para decisão
04/09/2013 15:44

PARECER MPF: APRESENTADO
28/08/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2013 18:22

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
13/08/2013 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/08/2013 08:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2013 08:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2013 08:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/08/2013 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/07/2013 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)
30/07/2013 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/07/2013 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/07/2013 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
24/07/2013 13:30

Conclusos para decisão
24/07/2013 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10264220

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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