16/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/02/2023 18:04

Juntada de Informação
16/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:27

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 01:20

Decorrido prazo de MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:20

Decorrido prazo de OJASSO MARTINS LEAO em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:01

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MARTINS em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 12:46

Juntada de razões de apelação criminal
16/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:38

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 11:57

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 11:57

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/01/2023 19:09

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 17:50

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
22/11/2022 01:47

Decorrido prazo de MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 01:47

Decorrido prazo de VILMAR DA SILVA NETO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 01:47

Decorrido prazo de ALAN SILVA ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:53

Juntada de apelação
17/11/2022 11:53

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 15:32

Juntada de apelação
04/11/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 14:56

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 14:56

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 14:56

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 09:31

Conclusos para julgamento
30/07/2022 00:49

Decorrido prazo de OJASSO MARTINS LEAO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MARTINS em 29/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:59

Decorrido prazo de MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 12:47

Conclusos para julgamento
11/05/2022 11:57

Juntada de alegações/razões finais
04/05/2022 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:46

Juntada de alegações/razões finais
02/05/2022 19:40

Juntada de alegações/razões finais
02/05/2022 19:38

Juntada de alegações/razões finais
26/04/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 17:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/04/2022 13:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
26/04/2022 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:50

Juntada de Ata de audiência
26/04/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 15:35

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 16:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:23

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:05

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:07

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:39

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
04/04/2022 19:39

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:18

Expedição de Carta precatória.
04/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:49

Juntada de manifestação
24/03/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 01:16

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MARTINS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:19

Decorrido prazo de VILMAR DA SILVA NETO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:19

Decorrido prazo de OJASSO MARTINS LEAO em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 03:02

Decorrido prazo de ALAN SILVA ARAUJO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 02:52

Decorrido prazo de MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 15:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/04/2022 13:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
07/03/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 09:45

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 13:38

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:50

Juntada de resposta à acusação
08/02/2022 03:50

Decorrido prazo de GILMAR LIMA DE MARIA em 07/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 10 (DEZ) DIAS PROCESSO: 1000890-17.2020.4.01.3601 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA, OJASSO MARTINS LEAO, MANOEL DOS SANTOS MARTINS, VILMAR DA SILVA NETO, GILMAR LIMA DE MARIA, ALAN SILVA ARAUJO FINALIDADE: CITAÇÃO de GILMAR LIMA DE MARIA, vulgo “MARANHÃO”, brasileiro, convivente, filho de Raimundo Faustino de Maria e Raimunda Barbosa Lima, nascido aos 24/10/1977, natural de Presidente Dutra/MA, RG n°. 044431752012-8/MT, CPF n°.428.474.708, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396), por intermédio de advogado.

DENÚNCIA: " [...] Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL oferece denúncia em face de MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA, OJASSO MARTINS LEÃO, ALAN SILVA ARAUJO, MANOEL DOS SANTOS MARTINS, VILMAR DA SILVA NETO E GILMAR LIMA DE MARIA como incursos na pena do delito tipificado no artigo 50-A da Lei 9.605/98,[...] DESPACHO/DECISÃO: [...] RECEBO A DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério Público Federal contra MAREMILTON OLIMPIA PEREIRA, OJASSO MARTINS LEÃO, ALAN SILVA ARAUJO, MANOEL DOS SANTOS MARTINS, VILMAR DA SILVA NETO e GILMAR LIMA DE MARIA, dando-os como incursos nas penas do artigo 50- A da Lei 9.605/98.[...] ADVERTÊNCIA: Na resposta, o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.

Em havendo inércia por parte do denunciado, decorrido o prazo do edital, bem como o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta escrita, os autos serão conclusos para a aplicação do art. 366, do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Rua Generoso Marques Leite, nº 300, bairro COC - Cáceres/MT- Cáceres, 20 de janeiro de 2022 ( Assinatura Digital) Tainara Leão Marques Leal Juíza Federal
26/01/2022 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 14:36

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:38

Conclusos para decisão
17/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:54

Juntada de documentos diversos
14/12/2021 12:11

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:14

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 19:45

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:47

Juntada de manifestação
25/11/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 11:17

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:02

Desentranhado o documento
23/11/2021 20:55

Juntada de Certidão
12/11/2021 20:37

Juntada de resposta à acusação
22/10/2021 16:57

Juntada de resposta à acusação
19/10/2021 17:08

Juntada de defesa prévia
10/09/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 19:19

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2021 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2021 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
22/04/2021 17:46

Juntada de manifestação
20/04/2021 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 14:06

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 22:12

Juntada de resposta à acusação
13/04/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2021 13:24

Juntada de documentos diversos
18/02/2021 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2021 11:36

Juntada de parecer
11/02/2021 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 17:57

Juntada de documentos diversos
10/02/2021 09:14

Juntada de Certidão
27/01/2021 17:35

Expedição de Carta precatória.
27/01/2021 17:35

Expedição de Carta precatória.
19/01/2021 08:49

Juntada de documentos diversos
18/12/2020 17:16

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
14/12/2020 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 16:14

Juntada de Certidão
11/10/2020 12:07

Juntada de documentos diversos
17/08/2020 12:19

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 09:10

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 09:08

Juntada de documentos diversos
21/07/2020 11:26

Juntada de documentos diversos
16/07/2020 11:50

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 16:49

Juntada de documentos diversos
20/04/2020 18:25

Juntada de documentos diversos
20/04/2020 15:53

Expedição de Carta precatória.
20/04/2020 15:53

Expedição de Carta precatória.
17/04/2020 17:53

Juntada de documentos diversos
17/04/2020 17:50

Juntada de documentos diversos
17/04/2020 16:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
17/04/2020 16:53

Juntada de Informação de Prevenção.
17/04/2020 16:44

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2020 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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