TRF1 - 0006133-89.2011.4.01.3304

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS TORRES BASTOS

CPF *05.***.*05-72

JOVINA NERY BASTOS

CPF *70.***.*76-34

CAMELO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

CNPJ: 13.607.098/0001-91

Advogados

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS

OAB: 12489/BA

CPF *70.***.*22-91

RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de JOVINA NERY BASTOS em 14/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:58

    Juntada de contrarrazões

  • 26/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 17:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/04/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de JOVINA NERY BASTOS em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS TORRES BASTOS em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de CAMELO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

  • 29/01/2022 18:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2022.

  • 29/01/2022 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 27/01/2022 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006133-89.2011.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:JOVINA NERY BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR - BA21903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINA NERY BASTOS RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR - (OAB: BA21903) CAMELO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME JOSE CARLOS TORRES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2021 13:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 6082-15.2010.4.01.3304).

  • 20/04/2020 19:13

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 08/01/2020 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/01/2020 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/12/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/12/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2019 12:31

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/08/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2019 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/08/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/08/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/08/2019 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2019 16:39

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/10/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/10/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/10/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

  • 18/06/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2018 14:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/06/2018 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2018 09:24

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2018 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 11:00

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/03/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2018 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/07/2017 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2017 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 11/05/2016 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2015 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2014 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/10/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2014 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2014 16:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 17:49

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2014 09:28

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho de fls.99/101.

  • 22/04/2014 12:54

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 01/04/2014 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DECISÃO E DESAPCHO PROFERIDOS NA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA 3977-94.2012.4.01.3304.

  • 14/05/2012 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 14/05/2012 14:01

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 03/05/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXDO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 23/04/2012 15:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/02/2012 18:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/02/2012 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2011 18:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/12/2011 18:05

    CitaçãoORDENADA

  • 12/12/2011 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2011 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 14:47

    INICIAL AUTUADA

  • 06/10/2011 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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