TRF1 - 0001094-87.2006.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA C L LTDA

CNPJ: 00.736.186/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001094-87.2006.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 EXECUTADO: CONSTRUTORA C L LTDA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou :"Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 26 da Lei n. 8.630/1980, sem ônus para as partes.

  • 30/09/2022 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 08:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 08:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 03:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA C L LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 15:36

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 26/01/2022 10:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001094-87.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA C L LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA C L LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/01/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/01/2022 17:35

    Juntada de volume

  • 15/01/2022 16:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2021 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 23:32

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/05/2016 17:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2016 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 17:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2016 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada em 11/02/2016

  • 21/01/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/01/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2015 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2015 16:07

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2014 10:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso ate 06/2015

  • 13/06/2014 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2014 10:33

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2013 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2013 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 10:46

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2013 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2012 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 09:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 09/01/2007 16:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2007 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/01/2007 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/11/2006 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2006 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2006 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO CREA: REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 26/09/2006 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2006 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/09/2006 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/10

  • 08/09/2006 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/09/2006 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2006 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2006 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2006 14:46

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2006 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER O BLOQUEIO DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO

  • 15/08/2006 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 10/08/2006

  • 25/07/2006 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/07/2006 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 29/07

  • 19/07/2006 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/07/2006 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2006 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2006 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2006 09:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2006 09:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2006 09:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2006 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2006 11:34

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2006 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2006 16:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/03/2006 16:59

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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