TRF1 - 0000188-14.2009.4.01.3815

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Sao Joao Del Rei-Mg

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Polo Ativo

Partes

SERGIO CERNE DE SOUZA

CPF *31.***.*79-53

Advogados

FERNANDO VIEIRA MARCELO

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG

GERENTE EXECUTIVO INSS BARBACENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 13:49

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 13:49

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/09/2021 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2021 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 08:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 17:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/06/2021 17:57

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/05/2021 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de Gerente Executivo INSS Barbacena em 06/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 09:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 23/02/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 21:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG PROCESSO: 0000188-14.2009.4.01.3815 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SERGIO CERNE DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Gerente Executivo INSS Barbacena GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO JOÃO DEL REI, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 07:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 07:40

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/01/2021 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 16:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/01/2021 16:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/09/2010 14:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/09/2010 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 15:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2010 15:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/08/2010 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2010 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/2010 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2010 14:08

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/07/2010 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2010 13:39

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/03/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A AUTORIDADE COATORA DA SENTENÇA

  • 20/01/2010 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO INSS

  • 20/01/2010 18:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/01/2010 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 14/12/2009 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/2009 18:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 03/11/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/10/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 22/10/2009 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/10/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/10/2009 16:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 22/09/2009 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2009 15:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/07/2009 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2009 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2009 18:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/07/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2009 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2009 17:52

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/04/2009 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2009 17:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 17:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/03/2009 15:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2009

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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