STJ - 0009991-28.2007.4.01.3900

14/09/2021 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2021 11:20

Transitado em Julgado em 09/08/2021

17/06/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 1011841/2020 - AgInt na PET no

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1011841 - AgInt na PET no AREsp 1754914 - Publicação prevista para 17/06/2021

14/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO MACIEL BRITO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01011841/2020 - AgInt na PET no AREsp 1754914/PA

02/06/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000480-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:02

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1011841/2020 - AgInt na PET no AREsp 1754914/PA

05/04/2021 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/04/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/03/2021 11:35

Determinada a distribuição do feito

25/03/2021 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1011841/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

05/02/2021 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1011841/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1011841/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1011841/2020

09/12/2020 09:32

Protocolizada Petição 1011841/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

02/12/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020 Petição Nº 903801/2020 - PET

01/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0903801 - PET no AREsp 1754914 - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 18:30

Deferido o pedido de JOAO MACIEL BRITO

19/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2020 14:01

Juntada de Petição de petição nº 903801/2020

03/11/2020 13:59

Protocolizada Petição 903801/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2020

08/10/2020 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 17:50

Não conhecido o recurso de JOAO MACIEL BRITO

22/09/2020 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2020 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO