TRF1 - 1001103-20.2021.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO SOUTO SILVEIRA

CPF *26.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO TOCANTINS

FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA

CPF *75.***.*12-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/05/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 10:28

    Juntada de Informação

  • 19/05/2022 00:34

    Decorrido prazo de FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA em 18/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 16:05

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2022 02:02

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1001103-20.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EMBARGANTE: MARCELO SOUTO SILVEIRA EMBARGADO: FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Para ciência da apelação de ID 1039603290, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões.

  • 25/04/2022 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 17:23

    Juntada de apelação

  • 13/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA em 12/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 04:03

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001103-20.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EMBARGANTE: MARCELO SOUTO SILVEIRA EMBARGADO: FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, rejeito os presentes embargos de terceiros.

    Condeno o embargante ao pagamento de 10% de honorários advocatícios em favor da Fazenda Nacional. (...)

  • 18/03/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 12:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 14:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 21:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 01:06

    Decorrido prazo de FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 17:21

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 04:59

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001103-20.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EMBARGANTE: MARCELO SOUTO SILVEIRA EMBARGADO: FABYOLA SOARES QUEIROZ BARBOSA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Para ciência da decisão de ID 900828581.

  • 01/02/2022 06:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 06:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 14:10

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 20:17

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 21:27

    Juntada de impugnação

  • 12/11/2021 08:21

    Decorrido prazo de MARCELO SOUTO SILVEIRA em 11/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 20:55

    Juntada de contestação

  • 06/10/2021 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 16:25

    Juntada de diligência

  • 22/09/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 20:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 21:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 13:58

    Juntada de diligência

  • 18/08/2021 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 12:13

    Juntada de emenda à inicial

  • 13/07/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 14:12

    Outras Decisões

  • 20/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 07:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 19/05/2021 07:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/05/2021 20:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2021 20:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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