TRF1 - 4000045-88.2021.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 10:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/12/2022
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29/11/2022 15:24
Recebidos os autos
-
29/11/2022 15:24
Juntada de CIÊNCIA
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28/11/2022 08:14
Juntada de Certidão
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28/11/2022 00:00
Intimação
DISPOSITIVO DA SENTENÇA (DOC. 41.1): "Tais as razões, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V, 110, § 1º, e 119, todos do Código Penal, declaro a extinção da punibilidade de José de Ribamar Fernandes Sousa, pela ocorrência da prescrição.
Preclusa a via recursal, arquive-se com observância das comunicações e anotações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." São Luís/MA, 23/11/2022.
PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR.
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal. -
25/11/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 15:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2022 11:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão
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23/11/2022 17:14
PRESCRIÇÃO
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03/10/2022 13:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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03/10/2022 13:00
Recebidos os autos
-
03/10/2022 13:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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29/09/2022 17:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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20/09/2022 10:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/09/2022 10:41
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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13/09/2022 14:17
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
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09/09/2022 13:08
Juntada de INFORMAÇÃO
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14/06/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 08:51
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
-
13/06/2022 11:35
Recebidos os autos
-
13/06/2022 11:35
Juntada de CIÊNCIA
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13/06/2022 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO (doc. 24.1): "1.
Redesigno a data do dia 13 de setembro de 2022, às 11 horas e 30 minutos, para a realização da audiência admonitória com o sentenciado JOSÉ DE RIBAMAR FERNANDES SOUSA.
Ressalto que a audiência ocorrerá de forma virtual, com a utilização do sistema Microsoft Teams, nos termos do despacho (doc 6.1). 2.
Intimem-se." São Luís/MA, 31/05/2022.
PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR.
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal. -
10/06/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 09:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/06/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 09:35
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA
-
08/03/2022 14:56
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
08/03/2022 12:14
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
-
03/02/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO (seq. 6): "1.
Preliminarmente, à Contadoria para calcular o valor das custas, da multa e da prestação pecuniária impostas ao sentenciado JOSÉ DE RIBAMAR FERNANDES SOUSA, nos termos da sentença e acórdão (doc. 1.1 ¿ págs. 53/79 e 113/123). 2.
Designo a data do dia 27 de maio de 2022, às 10 horas e 30 minutos, para a realização da audiência admonitória com o sentenciado.
Ressalto que a audiência ocorrerá de forma virtual, com a utilização do sistema Microsoft Teams. 3.
O réu, o advogado constituído na fase de ação penal (doc. 1.1 ¿ 104) e o MPF deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os respectivos números de telefone e endereços eletrônicos (¿e-mail¿ ) para que seja enviado ¿link de acesso¿ à teleaudiência, nos termos do art. 8º, parágrafo segundo, da Resolução CNJ nº 329/2020. 4.
O Oficial de Justiça encarregado da intimação do(a) sentenciado(a) deverá certificar o endereço de e-mail, o número do telefone e se o(a) intimado(a) possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato.
Verificada a ausência de aparelho eletrônico e de conexão à internet, ficará o(a) sentenciado(a) desde já intimado(a) a comparecer pessoalmente à sede da Justiça Federal no dia e hora designados para a audiência, quando participará da audiência excepcionalmente de forma presencial. 5.
Deverão constar no mandado de intimação, além dos requisitos legais, que: a) o encaminhamento do ¿link de acesso¿ ao(à) participante através do endereço eletrônico informado conterá a data e hora da teleaudiência na descrição, ante o qual a parte deverá confirmar o recebimento clicando em ¿Aceita¿, no corpo do ¿e-mail¿, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento do ¿e-mail¿; e b) no dia e horário marcado, todos os participantes deverão acessar o ¿e-mail¿ para participar da teleaudiência através do link ¿ingressar em Reunião do Microsoft Teams¿, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto; 6.
Registre-se que, em regra, o acesso à teleaudiência pelo ¿Microsoft Teams¿ procede-se ¿via web¿ , ou seja, mediante qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação de aplicativo.
Caso algum participante pretenda ingressar na teleaudiência através de aparelho celular, qualquer que seja o sistema operacional e/ou por computador da marca ¿Apple¿ deverão necessariamente realizar o ¿download¿ do aplicativo ¿Microsoft Teams¿;7.
Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência. 8.
Intimem-se." São Luís/MA, 09/11/2021.
PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR.
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal -
02/02/2022 10:11
Juntada de Certidão
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01/02/2022 08:50
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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31/01/2022 15:39
Recebidos os autos
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31/01/2022 15:39
Juntada de CIÊNCIA
-
31/01/2022 14:12
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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28/01/2022 14:07
Expedição de Mandado
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28/01/2022 11:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/01/2022 11:49
Juntada de Certidão
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26/11/2021 14:39
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
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12/11/2021 11:31
Recebidos os autos
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12/11/2021 11:31
Juntada de Certidão
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10/11/2021 09:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
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09/11/2021 11:37
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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08/11/2021 12:12
Conclusos para despacho
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19/10/2021 10:07
Juntada de Certidão
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19/10/2021 10:05
Recebidos os autos
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19/10/2021 10:05
PROCESSO ENCAMINHADO
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19/10/2021 10:05
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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