22/08/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:45

Juntada de Informação
21/08/2022 15:38

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2022.
04/08/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 14:10

Juntada de apelação
23/02/2022 01:07

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Seleção do SEREP/MN em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:54

Decorrido prazo de CYNTHIA CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:55

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 14:03

Juntada de diligência
29/01/2022 18:05

Publicado Intimação polo ativo em 28/01/2022.
29/01/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença x 1024017-86.2021.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CYNTHIA CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: GLAUCIO MACIEL DA SILVA - RJ161370 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP/MN O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "... 1.

Ante o exposto, CONFIRMO O DEFERIMENTO DA LIMINAR e CONCEDO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC, para ratificar a determinação para que a autoridade coatora torne definitiva a convocação para realização do TACF – Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para o EAGS – Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica. 2.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. 3.

Custas ex lege. 4.

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região. 5.

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei n. 12.016/2009). ..."
26/01/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 13:53

Expedição de Mandado.
26/01/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 11:31

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 11:31

Concedida a Segurança a CYNTHIA CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*68-04 (IMPETRANTE)
21/01/2022 10:55

Juntada de manifestação
22/11/2021 20:02

Conclusos para julgamento
19/11/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 19:35

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 08:16

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Seleção do SEREP/MN em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 17:55

Juntada de Informações prestadas
08/10/2021 19:37

Juntada de Informações prestadas
29/09/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 16:51

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 15:42

Expedição de Mandado.
27/09/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 14:49

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2021 14:49

Concedida a Medida Liminar
24/09/2021 10:41

Conclusos para decisão
24/09/2021 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
24/09/2021 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 00:21

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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