TRF1 - 0031320-78.2006.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 00.690.180/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 15:36

    Arquivado Provisoramente

  • 12/05/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/04/2021 12:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 19:33

    Decorrido prazo de BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 21:26

    Decorrido prazo de BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 06/03/2021 03:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031320-78.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/08/2019 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/08/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Proferida em 29.08.2019

  • 22/08/2019 17:16

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2019 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2019 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2013 09:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 08/03/2013 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 15/02/2013 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2012 13:35

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2012 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2012 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 11/10/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2012 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 13.8.2012

  • 08/08/2012 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/09/2009 22:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 13/07/2009 12:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2009 18:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2009 18:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/03/2009 13:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/03/2009 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2008 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2008 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2008 16:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2008 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2008 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/01/2008 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2008 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2008 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2008 14:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2008 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2007 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2007 15:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2007 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2007 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2007 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2007 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2007 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2007 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 12:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2007 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 14:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2007 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2007 11:35

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 16:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 18:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2006 17:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2006 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2006 14:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2006

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034418-72.2020.4.01.3300

Ezardival Teixeira Calmon

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0016613-06.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Martins Dias

Advogado: Washington Cesar Rocha Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2018 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0016613-06.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Carlos Coelho de Medeiros

Advogado: Marcio Roberto Perote Amorim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0003574-84.2019.4.01.3400

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Tork Comercial de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Bernardo Gobbo Tuma

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0011024-22.2003.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Fiates

Advogado: Telen Aparecida da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2003 08:00

Exibir Processo