STJ - 0009934-59.1997.4.01.3900

01/12/2020 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2020 11:15

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

28/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/05/2020 17:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 362556/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:56

Protocolizada Petição 362556/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

28/05/2020 17:55

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 362542/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:55

Protocolizada Petição 362542/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2020

14/05/2020 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/04/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/04/2019 09:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1190507)

21/04/2019 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 2633/2638, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES), bem como com relação às decisões de fls. 2641/2644 e 2645/2647,

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47972/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47972/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 13:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39343/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 13:16

Protocolizada Petição 39343/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

07/02/2019 10:23

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 10:22

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 16:22

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676062/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:24

Ato ordinatório praticado (Petição 676062/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:24

Protocolizada Petição 676062/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

24/11/2017 08:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/11/2017 19:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 633703/2017 (Juntada Automática)

23/11/2017 19:41

Protocolizada Petição 633703/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2017

17/11/2017 14:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2017 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/11/2017 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/11/2017 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

17/10/2017 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO