TRF1 - 0016422-04.2018.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 03.550.445/0001-33

Advogados

RENATA MANSO SOARES

OAB: 119057/MG

CPF *76.***.*90-03

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB: 58086/MG

CPF *78.***.*99-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 14:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

  • 20/08/2024 04:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/05/2024 18:37

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2024 14:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:46

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 10/10/2023 18:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2023 18:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/05/2023 16:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2023 16:41

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 09/05/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 08:25

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 27/10/2022 16:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 14:39

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/04/2022 14:16

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/03/2022 23:59.

  • 29/01/2022 18:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2022.

  • 29/01/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 27/01/2022 12:50

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0016422-04.2018.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MANSO SOARES - MG119057 e LUCIANA DE CASTRO MACHADO - MG58086 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/06/2020 10:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 12/09/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 07:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2019 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/02/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2019 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 06:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2018 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2018 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2018 09:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/05/2018 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 14:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2018 14:02

    INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2018 09:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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