STJ - 0003513-51.2008.4.01.3000

01/06/2022 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2022 17:03

Transitado em Julgado em 01/06/2022

10/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022 18:50

Não conhecido o recurso de JOSE LOPES DE OLIVEIRA

30/09/2021 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2021 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 12:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

30/09/2021 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista acórdão de fls. e-STJ 223/230.

30/09/2021 12:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 454683)

27/09/2021 20:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/09/2021 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 221 a 234 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

27/09/2021 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2021 20:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2016 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

02/08/2016 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2016

01/08/2016 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2016 17:54

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 02/08/2016)

01/07/2016 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2016 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 16:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2015 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

01/07/2015 17:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/09/2014 12:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

07/01/2014 16:41

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO ARI PARGENDLER

07/01/2014 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO ARI PARGENDLER

07/01/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA