01/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:20

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 11:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
28/02/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:17

Juntada de Ata de audiência
28/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:42

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:03

Juntada de parecer
29/11/2022 19:18

Expedição de Carta precatória.
28/11/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 09:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 11:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
12/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:13

Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2022 11:30 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
12/05/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 13:12

Juntada de Ata de audiência
11/05/2022 19:30

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:15

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 11:58

Decorrido prazo de TAYARA AGUIAR SOUSA em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:06

Publicado Edital em 04/02/2022.
03/02/2022 09:28

Juntada de Certidão
03/02/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS PROCESSO N. 1005567-21.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: PAULO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO DE: TAYARA AGUIAR SOUSA, brasileira, nascida em 03.01.1994, filha de Antônio Pedro Marques Sousa e Teresinha Diniz Aguiar, RG nº 039221882010-7/SSP-MA, CPF nº *05.***.*65-31, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

FINALIDADE: FINALIDADE: CITAR para participar da teleaudiência de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei n. 9.099/95, pelo aplicativo Microsoft Teams, acessando o “link de acesso” no dia 12 de maio de 2022, às 11 horas e 30 minutos; bem como INTIMAR para informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato.

OBS.1: Caso o(a) denunciado(a) tenha interesse na suspensão condicional do processo deverá comparecer munido(a) das certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral do(s) local(is) onde tenha mantido residência nos últimos 05 (cinco) anos, especificando se neste período foi concedido benefício decorrente de transação penal em sede de Juizado Especial Criminal; bem como acompanhado(a) de advogado, caso possa contratar.

Caso não possua condições financeiras de contratar advogado, deverá dirigir-se à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), atualmente localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença II, São Luís/MA, com a qual deverá manter contato para fins de instrução de sua defesa.

OBS.2: O “link de acesso” será encaminhado à parte através do endereço eletrônico a ser informado contendo a data e hora da teleaudiência na descrição, ante o qual a parte deverá confirmar o recebimento clicando em “Aceita”, no corpo do “e-mail”, no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento do “e-mail”.

OBS.3: No dia e horário marcados, o(a) denunciado(a) deverá acessar o “e-mail” para participar da teleaudiência através do link “ingressar em Reunião do Microsoft Teams”.

OBS.4: Registre-se que, em regra, o acesso à teleaudiência pelo “Microsoft Teams” procede-se “via web”, ou seja, mediante qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação de aplicativo.

Caso a parte pretenda ingressar na teleaudiência através de aparelho celular, qualquer que seja o sistema operacional e/ou por computador da marca “Apple” deverá necessariamente realizar o “download” do aplicativo “Microsoft Teams”.

OBS.5: Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência.

OBS.6: Verificada a ausência de aparelho eletrônico e de conexão à internet, deverá o(a) acusado(a) se dirigir ao local dotado de conexão com a internet, no dia e hora marcados, para que possa tomar parte no ato, tendo em vista que, nos termos do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do CNJ, “A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial”.

SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

Telefone: 3214-5722.

E-mail: [email protected].

EXPEDIDA nesta cidade de São Luís/MA, em 31.01.2022.

Eu, Ceres Pinheiro Corrêa Pereira, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
02/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:08

Expedição de Edital.
02/02/2022 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2022 12:44

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:23

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 11:30 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
18/10/2021 11:54

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:46

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:58

Juntada de parecer
02/08/2021 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 15:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:21

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 10:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
17/06/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:42

Conclusos para despacho
14/01/2021 22:42

Juntada de Certidão
04/09/2020 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 13:59

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 15:33

Juntada de Certidão
08/11/2019 15:42

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2019 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2019 15:45

Juntada de Certidão
15/10/2019 11:32

Expedição de Carta precatória.
15/10/2019 11:31

Expedição de Carta precatória.
02/10/2019 17:29

Juntada de Certidão
24/09/2019 16:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
17/07/2019 17:13

Juntada de Informação de Prevenção.
17/07/2019 16:45

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2019 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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