TRF1 - 0005097-73.2006.4.01.3308

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J J CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME

CNPJ: 03.475.443/0001-27

JOSIVAL DE JESUS CORREIA

CPF *00.***.*25-34

JOSUE DE JESUS CORREIA

CPF *45.***.*48-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2022 23:59.

  • 25/08/2022 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 19:59

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 19:59

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/08/2022 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 01:39

    Decorrido prazo de JOSUE DE JESUS CORREIA em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de J J CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:32

    Decorrido prazo de JOSIVAL DE JESUS CORREIA em 18/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 04:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2022.

  • 03/02/2022 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005097-73.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J J CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME JOSIVAL DE JESUS CORREIA JOSUE DE JESUS CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2022 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2022 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 07:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2022 07:13

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 13:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 65

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 05:49

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/07/2016 13:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho

  • 16/05/2016 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 16/05/2016 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 03/03/2016 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/03/2016 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 05/02/2016 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 29/01/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - jrn

  • 29/01/2016 17:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - jrn

  • 20/01/2016 18:57

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2016 11:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 20/01/2016 11:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2015 11:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - lmc

  • 12/11/2015 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - lmc

  • 30/09/2015 13:09

    Conclusos para decisão- bbp

  • 27/04/2015 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 27/04/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 30/01/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 15/12/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

  • 15/12/2014 17:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 12/11/2014 21:10

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2014 13:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 12/11/2014 13:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2014 08:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - rss

  • 15/09/2014 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - rss

  • 21/08/2014 15:23

    Conclusos para despacho - bbp

  • 04/06/2014 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TMNA

  • 23/05/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

  • 27/03/2014 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

  • 28/01/2013 17:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - als

  • 30/11/2012 13:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - fho

  • 29/11/2012 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho

  • 23/11/2012 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 22/11/2012 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tjl

  • 04/11/2011 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - mcs

  • 04/11/2011 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 24/10/2011 14:14

    Conclusos para despacho - sbs

  • 02/08/2011 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Resp. ofício SECVA-DIR n.º 162/2011 - fho

  • 28/07/2011 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

  • 28/07/2011 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 03/06/2011 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

  • 13/05/2011 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 13/05/2011 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente diligenciar o prosseguimento do feito - mpm

  • 03/05/2011 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR n.º 161/2011 - fho

  • 18/04/2011 18:26

    OFICIO EXPEDIDO - ao Bando Pnamericano - als

  • 15/02/2011 19:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - daca

  • 15/02/2011 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de oficio

  • 15/02/2011 19:32

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO EM 30/07/2010 - DDS

  • 07/10/2010 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda - kbj

  • 07/10/2010 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

  • 06/08/2010 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj

  • 30/06/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 30/06/2010 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente em vinte dias - mpm

  • 02/06/2010 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (10ª) ofício do Bradesco - roz

  • 01/06/2010 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª) ofício do BB protocolizado em 24/05/2010 - roz

  • 23/04/2010 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) Ofício da Procuradoria da CVM - fho

  • 23/04/2010 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) Ofício da BMF/Bovespa - fho

  • 23/04/2010 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) Ofício do Bradesco - fho

  • 15/04/2010 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) Ofício do Banco Santander - fho

  • 13/04/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) Ofício do Itaú Unibanco - fho

  • 13/04/2010 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Ofício do Citibank - fho

  • 13/04/2010 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício do Banco Central - fho

  • 05/04/2010 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da CEF - fho

  • 05/03/2010 18:40

    OFICIO EXPEDIDO - à CVM e ao BACEN - als

  • 29/01/2010 14:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DSO

  • 29/01/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - DSO

  • 07/01/2010 11:50

    Conclusos para despacho - mpm

  • 20/11/2009 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 20/11/2009 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 25/09/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 23/09/2009 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 23/09/2009 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente em quinze dias - mpm

  • 04/08/2009 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 697/2009 - fho

  • 29/06/2009 16:50

    OFICIO EXPEDIDO - reiteração do ofício expedido ao CRI 1º Ofício desta Comarca de Jequié - als

  • 29/06/2009 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 09/06/2009 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício DETRAN em atenção ao expdiente SECVA-DIR 434/2009 - als

  • 29/05/2009 12:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 08/05/2009 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Resposta do CRI 2º Ofício desta Comarca de Jequié - als

  • 24/04/2009 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 435/2009 - fho

  • 07/04/2009 18:02

    OFICIO EXPEDIDO - Expedido ao DETRAN, aos CRI's 1º e 2 º Ofícios e à Receita Federal - als

  • 20/03/2009 11:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ERC

  • 20/03/2009 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE - ERC

  • 25/02/2009 10:11

    Conclusos para decisão- mpm

  • 26/01/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 26/01/2009 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 09/01/2009 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 27/11/2008 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO

  • 27/11/2008 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA EXEQUENTE A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO ANTE RESULTADO INSUFICIENTE DO BLOQUEIO - DSO

  • 24/11/2008 20:23

    Conclusos para despacho - MRL

  • 02/10/2008 19:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm

  • 01/09/2008 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 01/09/2008 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 12/08/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 30/06/2008 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 27/05/2008 19:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MRL

  • 15/05/2008 14:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cav

  • 15/05/2008 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido da exequente - cav

  • 15/05/2008 14:21

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 10/04/2008 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

  • 14/03/2008 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

  • 01/02/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SOBRESTAMENTO DEFEITO DE ACORDO COM A CIRCULAR/COGER Nº 10/2008 - MRL

  • 24/01/2008 15:25

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO FEITO DE ACORDO COM AS CIRCULARES/CPGER NºS 05 E 06/2008 - MRL

  • 09/11/2007 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 09/11/2007 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente, em vinte dias - mpm

  • 09/11/2007 19:03

    Conclusos para despacho - mpm

  • 31/10/2007 17:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DOS DOIS ÚLTIMOS EXCDOS - DDS

  • 16/10/2007 17:00

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 16/10/2007 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 16/10/2007 17:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - aos dois últimos excdos - dds

  • 11/09/2007 18:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 11/09/2007 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpm

  • 10/09/2007 18:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ABN

  • 31/08/2007 19:25

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mpm

  • 31/08/2007 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido de inclusão do sócio da executada no polo passivo de feito - mpm

  • 31/08/2007 19:25

    Conclusos para decisão- mpm

  • 30/07/2007 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

  • 30/07/2007 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 18/06/2007 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 31/05/2007 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 31/05/2007 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente qualificar socios que pretender ver incluídos na demanda - mpm

  • 31/05/2007 17:32

    Conclusos para despacho - mpm

  • 09/04/2007 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

  • 09/04/2007 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 19/03/2007 16:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

  • 15/12/2006 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

  • 15/12/2006 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mpm

  • 29/11/2006 14:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 07/11/2006 16:15

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 26/10/2006 20:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 26/10/2006 20:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 26/10/2006 20:17

    CitaçãoORDENADA - mpm

  • 26/10/2006 20:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere inicial, determina citaçao e arbitra honorários - mpm

  • 26/10/2006 20:17

    Conclusos para despacho - mpm

  • 23/10/2006 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ROZ

  • 20/10/2006 14:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DIR

  • 20/10/2006 14:52

    INICIAL AUTUADA - DIR

  • 19/10/2006 15:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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