04/08/2021 16:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 15:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/04/2021 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59.
27/03/2021 19:59

Juntada de resposta
19/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:56

Concedida em parte a Segurança a SEBASTIAO DANIEL DE FREITAS - CPF: *40.***.*00-15 (IMPETRANTE).
16/03/2021 02:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 02:28

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:17

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.
27/02/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 17:16

Juntada de resposta
19/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: SEBASTIAO DANIEL DE FREITAS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A IMPETRADO: JUIZO DA 22ª VARA DA SJBA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000260-40.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
18/02/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/12/2020 12:16

Conclusos para julgamento
28/10/2020 10:31

Juntada de Petição intercorrente
19/10/2020 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2020 23:59:59.
31/07/2020 09:36

Juntada de resposta
30/07/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 11:15

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:14

Conclusos para decisão
27/07/2020 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/07/2020 10:02

Declarada incompetência
17/06/2020 18:24

Conclusos para decisão
15/06/2020 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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