TRF1 - 0001869-12.1996.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOAQUIM FONSECA

CPF *00.***.*50-00

JONAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 04.762.209/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 08:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/09/2022 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM FONSECA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de JONAS TRANSPORTES LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 16:14

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0001869-12.1996.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JONAS TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOAQUIM FONSECA JONAS TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 09:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2022 09:14

    Juntada de volume

  • 03/02/2022 08:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2022 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2022 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2013 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2013 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2013 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2013 13:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 01/02/2013 13:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2012 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2012 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 16:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2012 15:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2012 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2012 14:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2012 14:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/08/2012 16:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2012 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2012 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2012 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2012 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/08/2011 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2011 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 13:51

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 19:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 19:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2011 19:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/01/2011 18:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2011 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 20:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2010 20:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2010 20:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2010 18:20

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2010 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2010 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2009 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 10:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2009 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 12:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

  • 05/05/2009 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/04/2009 12:48

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2009 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2008 20:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2008 20:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2008 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2008 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2008 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2008 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2008 20:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2008 20:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/06/2008 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2008 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2008 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2008 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2008 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2008 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2008 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2007 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE. SOBRE MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.

  • 02/10/2007 15:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação.

  • 16/08/2007 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2007 15:59

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 06/06/2007 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 06/06/2007 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2007 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2007 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2007 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2007 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2007 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2007 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2006 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. DA PGFN

  • 05/12/2006 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - APS. 96.3456-7

  • 19/11/2003 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 16/09/2003 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 27/03/2003 16:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/12/2002 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2000 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/05/2000 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2000 17:01

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/04/1999 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/04/1999 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/1999 18:10

    Conclusos para despacho

  • 20/01/1999 15:35

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 08/01/1999 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN

  • 17/12/1998 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR FCO BRASIL

  • 14/10/1998 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PENHORA

  • 14/10/1998 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/1998 17:57

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIAÇAO

  • 26/09/1997 11:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PEN. E AVALIAÇ.

  • 24/09/1997 13:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 24/09/1997 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/1997 17:34

    Conclusos para despacho

  • 04/09/1997 14:15

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 27/06/1997 18:09

    AGUARDANDO - RECEBIMENTO DE AR

  • 25/06/1997 14:37

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE AR.

  • 13/06/1997 11:54

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA

  • 11/06/1997 15:23

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUIÇAO

  • 30/05/1997 11:54

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - SEINP

  • 28/05/1997 18:37

    AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO - 9631258

  • 14/05/1997 14:06

    Conclusos para despacho

  • 05/05/1997 08:15

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 20/03/1997 16:29

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PFN

  • 20/03/1997 16:16

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PFN

  • 13/12/1996 16:47

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/1996 17:55

    AGUARDANDO - ASSINATURA

  • 09/12/1996 17:11

    Conclusos para despacho

  • 09/12/1996 13:45

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 15/10/1996 15:12

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 08/10/1996 14:25

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 02/10/1996 15:47

    Conclusos para despacho - ASSINATURA

  • 04/09/1996 17:02

    Conclusos para despacho

  • 02/09/1996 14:39

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 24/07/1996 17:48

    AGUARDANDO - RECEBIMENTO DE AR

  • 15/07/1996 13:34

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE AR

  • 12/07/1996 15:52

    AGUARDANDO - ASSINATURA

  • 09/07/1996 16:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96234567

  • 05/07/1996 14:31

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 02/07/1996 17:59

    Conclusos para despacho - ASINATURA

  • 27/06/1996 11:36

    Conclusos para despacho - DIGITACAO

  • 26/06/1996 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1996 17:27

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 17/04/1996 13:38

    AGUARDANDO - RECEBIMENTO DE AR

  • 15/04/1996 18:10

    AGUARDANDO - ASSINAT DA DIRETORA

  • 26/03/1996 16:00

    AGUARDANDO - CARTA

  • 18/03/1996 14:01

    Conclusos para despacho - INICIAIS

  • 15/03/1996 13:52

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 13/03/1996 18:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/1996

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021378-12.2012.4.01.3400

Distrito Federal

Uniao Federal

Advogado: Washington Cardoso Alkmim Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 01:22

Exibir Processo

Processo nº 1000046-87.2022.4.01.3604

Zuleide Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reginaldo Furtado do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0018311-55.2011.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carmelita Erotildes Dias

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2011 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0018311-55.2011.4.01.3600

Benedita Dalva Natalia Leite da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Hilton Santos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2017 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0013602-15.2013.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fabio Ernesto Saavedra Aguiar

Advogado: Pedro Henrique Santos Veloso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2013 16:09

Exibir Processo