04/05/2021 11:03

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 11:03

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:21

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/03/2021 02:59

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 02:41

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP em 26/03/2021 23:59.
18/03/2021 08:01

Decorrido prazo de VITERBINO & IRMAOS LTDA. em 17/03/2021 23:59.
12/03/2021 03:48

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP em 11/03/2021 23:59.
07/03/2021 03:10

Decorrido prazo de VITERBINO & IRMAOS LTDA. em 05/03/2021 23:59.
06/03/2021 07:56

Publicado Intimação polo ativo em 24/02/2021.
06/03/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 14:59

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 14:59

Juntada de diligência
03/03/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 17:47

Juntada de Informações prestadas
23/02/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1005997-90.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: VITERBINO & IRMAOS LTDA.

Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, homologo a desistência e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, doo Código de Processo Civil c/c art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016/2009.

Custas pela parte impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/02/2021 09:40

Expedição de Mandado.
22/02/2021 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2021 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2021 18:47

Juntada de manifestação
06/02/2021 10:32

Juntada de Certidão
06/02/2021 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2021 10:32

Extinto o processo por desistência
04/02/2021 00:17

Conclusos para decisão
28/01/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 12:43

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 19:31

Conclusos para despacho
26/01/2021 10:52

Juntada de manifestação
19/01/2021 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 20:13

Conclusos para despacho
29/10/2020 16:44

Juntada de apelação
27/10/2020 13:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 13:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 13:28

Decorrido prazo de VITERBINO & IRMAOS LTDA. em 23/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/10/2020.
02/10/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 12:22

Mandado devolvido cumprido
01/10/2020 12:22

Juntada de diligência
30/09/2020 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/09/2020 11:46

Expedição de Mandado.
30/09/2020 11:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2020 13:37

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 16:19

Concedida em parte a Segurança
23/09/2020 16:57

Decorrido prazo de VITERBINO & IRMAOS LTDA. em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 11:11

Conclusos para decisão
18/09/2020 09:35

Juntada de Informações prestadas
07/09/2020 08:38

Mandado devolvido cumprido
07/09/2020 08:38

Juntada de diligência
06/09/2020 00:44

Juntada de manifestação
04/09/2020 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2020 10:15

Expedição de Mandado.
04/09/2020 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:48

Conclusos para decisão
17/08/2020 12:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
17/08/2020 12:18

Juntada de Informação de Prevenção.
14/08/2020 15:29

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inicial • Arquivo

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