TRF6 - 1009784-35.2018.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENILSON RIBEIRO DE CASTRO

CPF *50.***.*30-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0001-97

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ: 18.291.351/0001-64

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:10

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 22/01/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 20:02

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/10/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENILSON RIBEIRO DE CASTRO em 07/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 09:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 15:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 13:53

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição

  • 11/05/2021 11:14

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 22ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 10/05/2021 11:09

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 03/05/2021 10:43

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2021 18:19

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2021 18:15

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 07/04/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:11

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 04/04/2021 11:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 15:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 30/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 15:55

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 10/03/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENILSON RIBEIRO DE CASTRO em 09/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:16

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 17:42

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO Juiz Substituto : FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR Dir.

    Secret. : MARIA CELIA FIGUEIRO SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009784-35.2018.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DENILSON RIBEIRO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS - MG110690, RAISSA SALDANHA MACHADO - MG152638 REU: Município de Divinópolis e outros (2) Advogado do(a) REU: TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO - MG89104 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DISPOSITIVO DA SENTENÇA

  • 09/02/2021 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 08:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 06:55

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 03/12/2020 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 31/10/2020 04:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 17/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 21:46

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 30/10/2020 21:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 08:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Município de Divinópolis em 08/04/2019 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/04/2019.

  • 30/10/2020 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2020 13:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 14:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2020 18:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2020 12:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/09/2020 12:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/09/2020 12:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/09/2020 12:47

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/09/2020 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2020 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2020 11:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/07/2020 12:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/07/2020 17:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 11:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/07/2020 11:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GERALDO CORREA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 10:49

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 23/06/2020 10:49

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 23/06/2020 10:43

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 23/06/2020 10:43

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 16/06/2020 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 16/06/2020 11:59

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 16/06/2020 09:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/05/2020 18:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GERALDO CORREA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 15:11

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 02/04/2020 15:11

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

  • 27/03/2020 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 23/03/2020 16:57

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 14:39

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 14:39

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/03/2020 12:17

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/06/2019 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 06/06/2019 09:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/05/2019 17:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/05/2019 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Ofício.

  • 08/05/2019 09:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/04/2019 15:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2019 15:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 13:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2019 20:06

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 28/03/2019 20:06

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 28/03/2019 16:07

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 28/03/2019 16:06

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 28/03/2019 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/03/2019 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/03/2019 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/03/2019 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/03/2019 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 27/03/2019 16:37

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/03/2019 16:36

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 14:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/03/2019 13:31

    Juntado(a) - Expedição de Ofício.

  • 27/03/2019 13:18

    Juntado(a) - Expedição de Ofício.

  • 26/03/2019 14:56

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 26/03/2019 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 17:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/03/2019 23:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 08/03/2019 23:59:59.

  • 10/03/2019 16:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENILSON RIBEIRO DE CASTRO em 06/03/2019 23:59:59.

  • 10/03/2019 05:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 09:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2019 15:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/02/2019 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2019 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 15:21

    Juntado(a) - Expedição de Alvará.

  • 14/02/2019 13:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/02/2019 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2019 14:48

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 07/02/2019 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 05:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 29/01/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 16:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/01/2019 16:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2019 10:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/01/2019 19:14

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 22/01/2019 19:14

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2019 18:15

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 22/01/2019 18:15

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 21/01/2019 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 21/01/2019 17:09

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 21/01/2019 16:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/01/2019 15:07

    Juntado(a) - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2019 17:53

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 18/01/2019 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 11:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2019 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 21/12/2018 16:26

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 21/12/2018 16:26

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 20/12/2018 18:25

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 20/12/2018 18:25

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 20/12/2018 15:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/12/2018 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 19/12/2018 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 19/12/2018 15:58

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 19/12/2018 14:18

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2018 13:05

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 18/12/2018 14:04

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/12/2018 21:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 17:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/11/2018 16:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 16:46

    Juntado(a) - Despacho

  • 26/11/2018 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 14:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2018 05:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 15:48

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 13/11/2018 15:43

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 13/11/2018 13:15

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 13/11/2018 13:15

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 13/11/2018 12:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/11/2018 21:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 12/11/2018 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 12/11/2018 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2018 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2018 17:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 17:13

    Juntado(a) - Despacho

  • 24/10/2018 18:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/10/2018 09:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/10/2018 23:59:59.

  • 01/10/2018 15:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2018 08:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENILSON RIBEIRO DE CASTRO em 31/08/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 28/09/2018 15:42

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 10/09/2018 15:58

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 06/09/2018 12:16

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 03/09/2018 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 31/08/2018 22:25

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2018 22:23

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 22:22

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2018 22:22

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2018 15:41

    Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2018 15:41

    Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/08/2018 15:41

    Juntado(a) - Decisão

  • 28/08/2018 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 15:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/08/2018 19:01

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2018 16:42

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 16:42

    Juntado(a) - Despacho

  • 22/08/2018 18:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2018 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 16:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/08/2018 13:24

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 21/08/2018 13:24

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/08/2018 18:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2018 14:43

    Classe Processual alterada - Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 17/08/2018 18:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2018 18:15

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2018 18:15

    Juntado(a) - Termo de Peticionamento Eletrônico.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030624-22.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Alfa Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2018 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0021273-84.2016.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Miguel de Morais

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2016 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0005398-67.2017.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alan Kardex Pinheiro

Advogado: Emerson Paxa Pinto Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2017 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0005398-67.2017.4.01.3200

Alan Kardex Pinheiro

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Walcimar de Souza Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1009784-35.2018.4.01.3800

Uniao

Denilson Ribeiro de Castro

Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2021 18:48

Exibir Processo