TRF1 - 1005371-82.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 11:24
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/11/2022 11:24
Expedição de Documento RPV.
-
08/11/2022 18:43
Juntada de documento comprobatório
-
03/11/2022 11:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/10/2022 01:02
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/10/2022 23:59.
-
05/09/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 14:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
-
02/09/2022 17:52
Homologada a Transação
-
01/09/2022 15:50
Juntada de Ata de audiência
-
26/08/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2022 00:33
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
-
03/06/2022 08:15
Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS GONCALVES DE ADORNO em 02/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 12:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 14:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
-
07/04/2022 21:13
Juntada de contestação
-
15/02/2022 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 05:24
Publicado Ato ordinatório em 03/02/2022.
-
03/02/2022 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1005371-82.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
01/02/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2022 12:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
31/01/2022 10:04
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/01/2022 16:18
Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002421-03.2022.4.01.3300
Angela Maria Brito Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Abetcal Lopes Nonato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2022 19:45
Processo nº 0004214-49.2017.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Maria Conceicao de Paula Souza
Advogado: Calebe da Rocha Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2017 16:31
Processo nº 0003042-86.2014.4.01.3400
Jose Maria Moreira Rodrigues
Innocenti Advogados Associados
Advogado: Vicente Candido da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2014 10:49
Processo nº 1004625-20.2022.4.01.3300
Damiao Cerqueira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudiane Oliveira Caetano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2022 16:37
Processo nº 0006895-58.2000.4.01.3800
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Joao Caetano Muzzi Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 11:31