TRF1 - 0002989-81.2015.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VIEIRA ROCHA

CPF *35.***.*98-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 08:14

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 01:08

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VIEIRA ROCHA em 30/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 00:32

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 07/08/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002989-81.2015.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO PAULO VIEIRA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO FERREIRA CAMPOS - TO42-B O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)

  • 04/08/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 21:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 21:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2022 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 16:24

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 11:03

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 18:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 08:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 15:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 08:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2022 01:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 09:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 20:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 08:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 00:08

    Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA CAMPOS em 09/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 07:21

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VIEIRA ROCHA em 10/07/2020 23:59.

  • 03/02/2022 04:58

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002989-81.2015.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO PAULO VIEIRA ROCHA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO FERREIRA CAMPOS - TO42-B O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Sendo positiva a diligência, proceda-se à transferência do valor para conta à disposição do Juízo.

    Após, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (...)

  • 31/01/2022 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 14:06

    Outras Decisões

  • 20/01/2022 21:10

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 12:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2020 16:41

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 01/12/2020 16:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2020 23:06

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2020 14:46

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 26/05/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 12:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2020 12:57

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 17:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/03/2018 09:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/03/2018 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/03/2018 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2017 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE JUNHO DE 2018.

  • 01/06/2017 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - INFORMA SUSPENSÃO PARCELAMENTO

  • 31/05/2017 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 12:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2016 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2016 11:46

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2016 12:28

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 19:34

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/01/2016 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 - Nº 217, PUBLICADO EM 20/11/15

  • 18/11/2015 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/11/2015 15:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2015 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS SUSPENSOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N° 2990-66.2015.4.01.4302.

  • 08/11/2015 15:39

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2015 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2015 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 27/10/2015 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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