TRF1 - 1005393-43.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA ROCHA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *63.***.*48-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 16:08

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 14:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 14:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/03/2022 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 09:26

    Juntada de contestação

  • 02/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 05:26

    Publicado Ato ordinatório em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1005393-43.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, oferecer contestação ou proposta de acordo, juntando, com a contestação, todos documentos e informações necessários ao esclarecimento da controvérsia, nos termos do artigo 11 da Lei n. 10.259/2001, em especial cópia legível do processo administrativo, caso ainda não tenham sido colacionados ao feito, consoante PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020. 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Inexistindo proposta de acordo, ou não aceita a eventualmente formulada, se houver necessidade de prova oral, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 3.3 Não sendo hipótese de produção de prova oral ou de homologação de acordo, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventuais preliminares suscitadas e/ou documentos juntados e, após, conclusos para sentença.

    Salvador- BA, data do registro.

    IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA (assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 01/02/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:48

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/02/2022 09:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/01/2022 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1096775-54.2021.4.01.3300

Sueli Santos Portela

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marta Fabiany Messias Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2021 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0021033-84.2015.4.01.4000

Francisca das Chagas Macedo Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Layse Leal Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012329-47.2008.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marina Aparecida de Souza

Advogado: Jaquilane Jardim de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2008 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0004622-96.2016.4.01.3816

Espolio de Jailson Rocha Alves

Itapebi Geracao de Energia SA

Advogado: Bruno de Souza Ronconi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0002960-35.2013.4.01.3903

Sociedade Comercial do Rochedo LTDA

Estado do para

Advogado: Soraya SAAB

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 14:49

Exibir Processo