TRF1 - 1004529-05.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:43
Decorrido prazo de ALTAMIRA JORGE DE QUEIROZ SOARES em 22/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 10:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
11/11/2022 10:44
Expedição de Documento RPV.
-
13/09/2022 10:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/08/2022 04:44
Juntada de cumprimento de sentença
-
29/07/2022 08:10
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/07/2022 23:59.
-
31/05/2022 14:09
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 14:09
Homologada a Transação
-
28/05/2022 08:19
Conclusos para julgamento
-
19/05/2022 22:22
Juntada de manifestação
-
18/04/2022 07:46
Juntada de contestação
-
15/02/2022 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 00:15
Publicado Ato ordinatório em 07/02/2022.
-
05/02/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1004529-05.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
03/02/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 21:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
27/01/2022 21:32
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/01/2022 12:52
Recebido pelo Distribuidor
-
25/01/2022 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000719-65.2022.4.01.3900
Cristina Mami Owtake
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2025 13:03
Processo nº 1005917-40.2022.4.01.3300
Mirian Santana Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2022 11:49
Processo nº 1004814-95.2022.4.01.3300
Jucileide Passos Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/01/2022 11:40
Processo nº 0002967-97.2012.4.01.3600
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Mauro Serrati da Silva
Advogado: Tania Benedita Correia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2012 12:16
Processo nº 0000120-81.2019.4.01.3308
Conselho Regional dos Representantes Com...
Abinadabe Evangelista de Miranda
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00