TRF1 - 0005076-91.2011.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO DE JESUS MORAIS MARTINS

CPF *16.***.*28-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2022 03:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 01:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de OSWALDO DE JESUS MORAIS MARTINS em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/03/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 23/03/2022 18:23

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 04:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0005076-91.2011.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSWALDO DE JESUS MORAIS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DE JESUS MORAIS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 15:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/01/2022 15:38

    Juntada de volume

  • 17/01/2022 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2012 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/08/2012 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2012 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2012 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2012 18:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2012 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2012 15:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/07/2012 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2012 20:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2012 20:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2012 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON ALVES

  • 06/10/2011 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2011 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2011 18:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEVOLVIDOS EM 30/09/2011

  • 06/09/2011 09:34

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2011 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2011 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2011 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2011 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2011 12:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2011 11:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III N° 92 DE 18/05/2011

  • 16/05/2011 11:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/05/2011 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/05/2011 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/04/2011 16:15

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/04/2011 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 14:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2011 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2011 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2011 17:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/03/2011 15:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A(O) EXECUTADA(O)

  • 24/02/2011 10:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/02/2011 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2011 15:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2011 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 11:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/02/2011 11:49

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2011 15:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2011

Ultima Atualização
23/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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