TRF1 - 0020550-32.2011.4.01.3600

29/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/07/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673871/2025

28/07/2025 17:28

Protocolizada Petição 673871/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2025

06/06/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517252/2025

06/06/2025 13:33

Protocolizada Petição 517252/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 505414/2025 -

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 505414/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 505414/2025

03/06/2025 21:15

Protocolizada Petição 505414/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495469/2025

02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 495469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 202174/2025 - AgInt

28/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202174 - AgInt no AREsp 1335936 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA MODOTTE e DARLENE APARECIDA MOREIRA MODOTTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00202174/2025 - AgInt no AREsp 1335936/MT

16/05/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 20/05/2025)

16/05/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 15:20

Indeferido o pedido de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e UNIÃO

13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 419806/2025

13/05/2025 15:13

Protocolizada Petição 419806/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/05/2025

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202174/2025 - AgInt no AREsp 1335936/MT

12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/03/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 202174/2025

11/03/2025 21:06

Protocolizada Petição 202174/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

19/02/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130707/2025

19/02/2025 13:48

Protocolizada Petição 130707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 14:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

13/02/2025 18:01

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 34600, certifico a retificação da autuação para fazer constar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO como agravante.

02/10/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 418/423 e petição de Agravo em Recurso Especial de fls. 441/459.

23/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/09/2024 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

23/09/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/09/2024 11:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2020 13:32

Transitado em Julgado em 20/10/2020

29/09/2020 17:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 753110/2020 (Juntada automática)

29/09/2020 17:35

Protocolizada Petição 753110/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2020

25/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 67106/2019 - AgInt na PET no

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0067106 - AgInt na PET no AREsp 1335936 - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 11:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

26/05/2020 16:53

Retirado de pauta Petição Nº67106/2019 - AgInt na PET no AREsp AREsp 1335936

18/05/2020 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-1T)

18/05/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2020 16:35

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 67106/2019 - AgInt na PET no AREsp 1335936/MT

12/11/2019 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 67106/2019 - AgInt na PET no AREsp 1335936

08/11/2019 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

04/11/2019 13:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 13:35

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 67106/2019 - AgInt na PET no AREsp 1335936/MT

24/07/2019 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

24/07/2019 13:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 439772/2019 (Juntada automática)

24/07/2019 13:07

Protocolizada Petição 439772/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2019

11/06/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/06/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/06/2019 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 12:39

Determinada a distribuição do feito

22/03/2019 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2019 16:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 130669/2019 (Juntada Automática)

14/03/2019 16:40

Protocolizada Petição 130669/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2019

26/02/2019 10:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2019 Petição Nº 67106/2019 -

25/02/2019 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2019 17:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67106/2019. Publicação prevista para 26/02/2019)

18/02/2019 13:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 67106/2019 (Juntada Automática)

18/02/2019 13:07

Protocolizada Petição 67106/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2019

15/02/2019 11:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 63012/2019 (Juntada Automática)

15/02/2019 11:38

Protocolizada Petição 63012/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2019

07/02/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019 Petição Nº 477401/2018 - PET

06/02/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente determinando providências e certifique-se o trânsito em julgado e, após, sejam os autos baixados à origem para as providências cabíveis. (Publicação prevista para 07/02/2019)

08/11/2018 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição às fls. 362/363.

08/11/2018 14:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 19/10/2018 para recurso quanto a r. decisão de fls. 358/359.

22/10/2018 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/10/2018 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/08/2018 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com petição

29/08/2018 14:41

Juntada de Petição de nº 477401/2018

28/08/2018 17:32

Ato ordinatório praticado (Petição 477401/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/08/2018 17:22

Protocolizada Petição 477401/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2018

22/08/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

21/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018 14:51

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (Publicação prevista para 22/08/2018)

20/08/2018 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/08/2018 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2018 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2018 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO