01/12/2022 09:16

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:26

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2022 16:39

Juntada de manifestação
26/10/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:10

Juntada de termo
04/08/2022 14:07

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
04/08/2022 14:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
04/08/2022 11:36

Juntada de Ata de audiência
02/08/2022 14:48

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:42

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:03

Expedição de Carta precatória.
12/04/2022 11:26

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA DA CRUZ em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:44

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA DA CRUZ em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 21:07

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 11:26

Audiência Preliminar designada para 03/08/2022 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1001716-49.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALMIRA SOUZA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160, EDUARDO BOUZA CARRACEDO - BA870B, JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS - BA32789 e OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES - BA13924 DESPACHO Designo para o dia 03/08/2022, às 15h, audiência para deliberações e eventual homologação do acordo de não continuidade da persecução penal.

Na oportunidade, a acusada deverá apresentar certidões dos juízos federal e estadual com jurisdição sobre o local ou locais em que residiu nos últimos cinco anos, que comprovem a não reincidência ou a não celebração, nos últimos cinco anos, de acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWExZDM2OTItOTgxYy00Y2I3LTgzMmQtNTEzZDQwOTQzY2My%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso as partes tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Expeça-se carta precatória ao Juízo Federal da Seção Judiciária da Bahia, a fim de que intime a ré Valmira Souza da Cruz acerca da audiência designada, bem como para que providencie a disponibilização de sala com computador conectado à audiência.

Notifique-se a requerida para que forneça seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
01/04/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 18:27

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:05

Juntada de outras peças
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1001716-49.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALMIRA SOUZA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160, EDUARDO BOUZA CARRACEDO - BA870B, JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS - BA32789 e OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES - BA13924 DESPACHO Em manifestação de ID 773956955, os defensores constituídos requereram “a juntada da fase inquisitorial à Ação Penal e devolução do prazo para possibilidade do aceite da ANPP ou Resposta à Acusação”.

Foi certificada a habilitação dos requerentes no presente feito e no inquérito policial a ele associado – 1000230-29.2020.4.01.3308.

Tendo em vista que a habilitação dos causídicos no procedimento originário é medida suficiente para possibilitar a consulta aos referidos autos, torna-se desnecessária a juntada do inquérito policial 1000230-29.2020.4.01.3308.

Assim, defiro o quanto requerido, apenas para devolver o prazo para manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
02/02/2022 15:15

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 15:15

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:07

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
19/10/2021 02:04

Decorrido prazo de VALMIRA SOUZA DA CRUZ em 18/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 10:35

Juntada de diligência
14/10/2021 14:27

Juntada de manifestação
30/09/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2020 10:09

Expedição de Mandado.
24/08/2020 15:54

Mandado devolvido sem cumprimento
24/08/2020 15:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2020 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/08/2020 09:44

Juntada de Certidão
18/08/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:39

Conclusos para despacho
31/07/2020 11:27

Juntada de petição intercorrente
30/06/2020 08:39

Mandado devolvido para redistribuição
30/06/2020 08:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/06/2020 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/04/2020 15:44

Expedição de Mandado.
25/03/2020 16:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
25/03/2020 16:31

Juntada de Informação de Prevenção.
17/03/2020 14:32

Juntada de Petição intercorrente
17/03/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 11:26

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
16/03/2020 15:46

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2020 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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