STJ - 0001353-20.2003.4.01.3100

21/05/2020 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2020 15:14

Transitado em Julgado em 19/05/2020

17/04/2020 14:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 235541/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 14:42

Protocolizada Petição 235541/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2020

16/03/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 47305/2020 - AgRg

13/03/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0047305 - AgRg no AREsp 1471074 - Publicação prevista para 16/03/2020

13/03/2020 17:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/03/2020 16:31

Conhecido o recurso de AGENOR PIRES BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47305/2020 - AgRg no AREsp 1471074

21/02/2020 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89398/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 17:24

Protocolizada Petição 89398/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020

18/02/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2020

17/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/02/2020 15:34

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 47305/2020 - AgRg no AREsp 1471074/AP

10/02/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

10/02/2020 12:54

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 47305/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 12:54

Protocolizada Petição 47305/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2020

05/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 08:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 08:05

Conheço do agravo de AGENOR PIRES BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2019 19:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com parecer do MPF

30/04/2019 17:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 241823/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 17:17

Protocolizada Petição 241823/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2019

26/04/2019 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2019 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2019 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/04/2019 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2019 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2019 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2019 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO