TRF1 - 0000481-40.2011.4.01.3903

26/09/2022 14:38

Conclusos para decisão

08/07/2022 03:32

Decorrido prazo de MARCELO LISBOA COSTA em 07/07/2022 23:59.

20/06/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 09:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 01:54

Decorrido prazo de MARCELO LISBOA COSTA em 31/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/03/2022 23:59.

08/02/2022 11:26

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

05/02/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

04/02/2022 00:00

Intimação

03/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 12:31

Juntada de Certidão de processo migrado

03/02/2022 12:30

Juntada de volume

03/02/2022 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2022 09:21

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - PROCESSO RECEBIDO DO STF ELETRONICAMENTE, VIA MÍDIA, MÍDAS NO ARMARIO DIRETOR

03/10/2013 10:26

BAIXA REMETIDOS STF POR INCOMPETENCIA - CONFORME DECISÃO

01/09/2013 16:16

REMESSA ORDENADA: STF

01/09/2013 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CERTIFICO QUE PROCEDI À BAIXA DA CARTA PRECATÓRIA 2325/2012 CUJA FINALIDADE ERA A CITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, O QUAL APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 114/140. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

01/07/2013 14:03

REMESSA ORDENADA: STF - REMESSA STF

17/06/2013 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°439/2013

06/06/2013 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2013 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 308 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 03/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 04/06/2013

31/05/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/2013 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.308

20/05/2013 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°439/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

17/05/2013 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE FLS. 304/306, DETERMINO QUE SEJA CUMPRIDA COM URGÊNCIA A DECISÃO DE FLS. 271/274, REMETENDO-SE OS AUTOS ÀQUELA CORTE. 2. INTIMAR. CUMPRIR.

15/05/2013 15:30

Conclusos para despacho

15/05/2013 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 4.687/2013 DO STF, PROTOCOLO Nº 24937/2013

26/04/2013 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO DE N349/2013

09/04/2013 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI À SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 276/285, ENVIADAS POR FAC SÍMILE, PELOS DOCUMENTOS ORIGINAIS ENVIADOS POR CORREIOS. CERTIFICO, AINDA, QUE PROCEDI À SUSPENSÃ

09/04/2013 17:42

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI À SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 276/285, ENVIADAS POR FAC SÍMILE, PELOS DOCUMENTOS ORIGINAIS ENVIADOS POR CORREIOS. CERTIFICO, AINDA, QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONFORME DETERMINAÇÃO

09/04/2013 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF

04/04/2013 09:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DE N°349/2013 EXPEDIDO PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF

02/04/2013 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2013 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO BOJO DA RECLAMAÇÃO Nº 14.415/PA (FLS.277/286), DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA SUPREMA CORTE. INTIMAR. CUMPRIR.

26/03/2013 12:11

Conclusos para despacho

26/03/2013 12:03

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 14415 (PROTOCOLO 23465).

22/03/2013 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS. 271/274 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 EM 06/03/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 07/03/2013

21/03/2013 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°200/2013 ENTREGA EFETIVADA

04/03/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO N°200/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

27/02/2013 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013 16:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. CUMPRIR

21/01/2013 18:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/01/2013 18:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR E O ESTADO DO PARÁ APRESENTAREM AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 264, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 267 E AR DE CART

21/11/2012 11:09

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO ELETRONICO 8979102/2012

21/11/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 578/2012

21/11/2012 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 577/2012

16/11/2012 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 220, DE 13/11/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 14/11/2012.

09/11/2012 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 264

22/10/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 577/2012 PARA A UNIÃO FEDERAL

22/10/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 578/2012 PARA O ESTADO DO PARÁ

22/10/2012 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2012 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

18/10/2012 15:53

Conclusos para despacho

21/09/2012 11:07

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO 17285/2012

20/09/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 181 DE 17/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 18/09/2012.

18/09/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2012 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/08/2012 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

31/08/2012 12:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 2325/2012 (CITAÇÃO DO ESTADO)

27/08/2012 16:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 8580692/2012

27/08/2012 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO Nº 8514048/012

02/08/2012 14:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO Nº 8481838/2012

02/08/2012 14:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1382/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 14415/2012

27/07/2012 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 107

18/06/2012 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2325

18/06/2012 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FL. 106, EXPEDIR NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, OBSERVANDO OS REQUISITOS DO ART. 202 DO CPC. 2. PUBLICAR. INTIMAR. CITAR

28/05/2012 14:47

Conclusos para despacho

23/05/2012 16:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1383/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 12470/2012

09/05/2012 08:46

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1382/2012 ENTREGUE A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM

03/04/2012 11:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1383

03/04/2012 11:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1382

30/03/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61,DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2012.

20/03/2012 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2012 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FL. 96/100.

10/02/2012 12:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CITE-SE.

06/12/2011 18:42

Conclusos para decisão

07/10/2011 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLO Nº 4818/2011

06/10/2011 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 189, DE 03/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 04/10/2011.

29/09/2011 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/08/2011 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 91

01/08/2011 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO NA PRESENTE AÇÃO; ASSIM, SE A AUTORA PRETENDE "A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001943-67.2009.2.00.000

29/07/2011 15:22

Conclusos para decisão

29/07/2011 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2011 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2011 14:15

INICIAL AUTUADA

29/07/2011 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA