TRF1 - 0047432-29.2009.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA MACHADO DIDONE

CPF *74.***.*72-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/07/2022 23:59.

  • 25/05/2022 23:24

    Juntada de outras peças

  • 16/05/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2022 11:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/03/2022 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 10:52

    Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO DIDONE em 21/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/02/2022 15:59

    Juntada de Documento RPV

  • 17/12/2021 02:28

    Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO DIDONE em 16/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 05:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/11/2021 11:01

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/07/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 29/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 13:18

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 07:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 26/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 10:33

    Juntada de outras peças

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0047432-29.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros POLO PASSIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 14:14

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 13:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/09/2020 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 20:21

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 13:41

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/01/2020 15:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/01/2020 13:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/01/2020 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2019 13:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 18/06/2019 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ERIC JOHANNES ABRAMOVITZ OORTMAN

  • 07/06/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pzo 3/7/2019

  • 06/06/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2019 18:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/05/2019 20:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2019 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA GUSTAVO CALDAS E MARINHO

  • 31/10/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 27/11/2018

  • 31/10/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 29/10/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/09/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 14:23

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA EM 23/08/2018

  • 03/09/2018 14:22

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - EM DATA ANTERIOR

  • 03/09/2018 14:22

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - RECEBIDO EM DATA ANTERIOR

  • 10/04/2014 12:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 09/04/2014 16:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/04/2014 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2014 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 10:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/01/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/01/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2014 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2013 17:10

    RECURSO RECEBIDO - exequente

  • 12/11/2013 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2013 16:37

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/09/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/09/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/09/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/09/2013 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2013 17:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/05/2013 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 02/05/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CVM (PGF)

  • 30/04/2013 13:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

  • 21/01/2013 18:58

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2013 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 22/11/2012 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30 dias

  • 22/11/2012 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2012 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exceção de pré-executividade

  • 09/11/2012 17:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/11/2012 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2012 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2012 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/10/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 10/10/2012 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2012 15:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2012 08:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2012 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GUIA 28725

  • 04/05/2012 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2012 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2012 14:58

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2011 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ FUNC. AUTORIZ.

  • 19/01/2011 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2010 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2010 15:21

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2010 18:16

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2010 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2010 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 16:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000365-56.2019.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vilson Nobre Rodrigues

Advogado: Sidney Monteiro Simoes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002192-61.2017.4.01.3906

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Nilton de Albuquerque

Advogado: Humairton Manaia Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2017 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0002192-61.2017.4.01.3906

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Antonio Nilton de Albuquerque

Advogado: Irlene Pinheiro Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0011213-14.2014.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

July Elvis Saldanha da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004036-47.2011.4.01.3812

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pedra Bispo dos Santos Fernandes

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 17:30

Exibir Processo