TRF1 - 0002570-42.2011.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO

CNPJ: 04.495.778/0001-70

Advogados

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS

OAB: 45567/GO

CPF *01.***.*38-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO

CNPJ: 04.495.778/0001-70

Advogados

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS

OAB: 45567/GO

CPF *01.***.*38-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 07:19

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 16:05

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 16:11

    Juntada de contestação

  • 01/07/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 17:40

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 14:28

    Juntada de ato judicial assinado manualmente

  • 27/06/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 10:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/06/2022 17:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 22/06/2022 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO em 08/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO em 06/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 19:42

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 14:10

    Outras Decisões

  • 06/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Turma

  • 05/05/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 15:51

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 22:16

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 00:07

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002570-42.2011.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002570-42.2011.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS - GO45567 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS - GO45567 FINALIDADE: intimar acerca do despacho de ID 185084042 proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de janeiro de 2022.

    Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação

  • 31/01/2022 20:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 20:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2021 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 17:52

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2021 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 05:56

    Decorrido prazo de IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 05:56

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO em 02/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 20:45

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 09:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação

  • 14/06/2021 08:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2021 08:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 12:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2021 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 18:36

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 5ª Turma

  • 19/03/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 18/09/2020 23:59:59.

  • 19/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 07:30

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 07:34

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 07:33

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO em 18/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2020 04:14

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 04:14

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 04:14

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 19:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 19:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 19:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/08/2020 19:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/08/2020 13:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/08/2020 13:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/07/2020 19:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/07/2020 17:35

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Turma para Núcleo de Conciliação

  • 13/07/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 16:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2020 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 10:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/06/2020 13:29

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/06/2020 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 15:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 13:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - CONCILIAÇÃO

  • 25/06/2020 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/06/2020 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - PARA DIGITALIZAÇÃO - MIGRAÇÃO PJE, APÓS, RETORNAR SISTCON NUCON

  • 24/06/2020 18:54

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/06/2020 17:35

    PETIÇÃO DESENTRANHADA DO(A) - PROCESSO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 1793.

  • 24/06/2020 17:33

    DOCUMENTO JUNTADO - PETIÇAO RECEBIDA POR EMAIL - REQUER A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO CONCEDIDA ÀS FLS. 1746

  • 12/02/2020 15:56

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 27/01/2020 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - VISTA

  • 27/01/2020 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 4857287 PETIÇÃO/REQUER CARGA DOS AUTOS

  • 29/11/2019 11:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 29/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/12/2019. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/11/2019 11:09

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/11/2019 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826649 PETIÇÃO

  • 22/10/2019 10:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 22/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/10/2019 10:38

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - SUSPENDO A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 10H30MIN. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/10/2019 16:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 18/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 21/10/2019. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/10/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821797 PROCURAÇÃO

  • 17/10/2019 08:55

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A MARCAÇÃO DE NOVA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10H30MIN.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/10/2019 15:01

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - PEDIDO DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA)

  • 15/10/2019 08:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 15/10/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/10/2019 16:23

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DESIGNANDO PARA 17/10 ÀS 10H30, SESSÃO DE CONCILIAÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/05/2019 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619839 PETIÇÃO

  • 13/05/2019 14:41

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 13/05/2019 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 13/05/2019 14:36

    ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

  • 24/04/2019 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/03/2019 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/03/2019 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/03/2019 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/03/2019 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 19/02/2019 17:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/01/2019 17:32

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 25/01/2019 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 30/10/2018 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 26/10/2018 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 26/10/2018 18:07

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 26/10/2018 17:58

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 26/10/2018 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 26/10/2018 17:56

    ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

  • 26/10/2018 17:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 26/10/2018 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/10/2018 17:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/10/2018 17:08

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - NA ORIGEM

  • 24/10/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO - NO(A) NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 09/04/2018 17:04

    PROCESSO REMETIDO AO CENTRO/SERVIÇO DE CONCILIAÇÃO DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ(PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO NA ORIGEM)

  • 07/03/2018 15:06

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 07/03/2018 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 07/03/2018 12:17

    ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

  • 02/03/2018 11:41

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - NUCON. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 01/03/2018 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA COM DESPACHO (EXPEDIENTE DIVERSOS JF OSMANE DOS SANTOS)

  • 01/03/2018 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/01/2018 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/01/2018 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/01/2018 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4396747 PETIÇÃO

  • 19/01/2018 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇAO

  • 19/01/2018 08:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/01/2018 18:23

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/05/2016 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/11/2014 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/10/2014 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/10/2014 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3484926 PETIÇÃO

  • 22/10/2014 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/10/2014 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/10/2014 15:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/06/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/05/2013 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/05/2013 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3109759 PARECER (DO MPF)

  • 27/05/2013 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/04/2013 18:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/04/2013 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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