14/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ARILSON DE FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRIDO: THURLAND HENRY DE FIGUEIREDO - MT21402/O O processo nº 0004948-59.2015.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-02-2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias UTEIS para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021.

Fica facultado às partes inserirem nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo/tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, através do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022.

PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Jr5zaeq4pV (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento.

Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, OS PROCESSOS NÃO JULGADOS SERÃO RETIRADOS DO PLENÁRIO VIRTUAL APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
07/04/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:30

Decorrido prazo de ARILSON DE FIGUEIREDO em 29/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2022 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2022.
10/02/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004948-59.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004948-59.2015.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ARILSON DE FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRIDO: THURLAND HENRY DE FIGUEIREDO - MT21402/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARILSON DE FIGUEIREDO THURLAND HENRY DE FIGUEIREDO - (OAB: MT21402/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

CUIABá, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/06/2019 14:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO TEM 692 PELO STJ
30/05/2019 06:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2019 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
30/04/2019 15:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
12/04/2019 17:52

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
01/04/2019 16:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO EM 12/04/2019
27/04/2017 17:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/04/2017 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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