TRF1 - 1000843-92.2020.4.01.3908
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 15:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/02/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual
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30/01/2024 14:44
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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19/01/2024 19:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2023 16:24
Conclusos para voto vista
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18/12/2023 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
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18/12/2023 16:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/12/2023 16:17
Juntada de Certidão de julgamento
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15/11/2023 00:06
Decorrido prazo de MARCOS DE LIMA SANTOS em 14/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:02
Publicado Intimação de pauta em 07/11/2023.
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07/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: MARCOS DE LIMA SANTOS, .
O processo nº 1000843-92.2020.4.01.3908 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 15/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
03/11/2023 17:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 17:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2023 10:38
Juntada de Ofício
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21/05/2023 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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31/03/2023 00:51
Juntada de parecer
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31/03/2023 00:51
Conclusos para decisão
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29/03/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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29/03/2023 09:50
Juntada de Informação de Prevenção
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28/03/2023 15:29
Recebidos os autos
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28/03/2023 15:29
Recebido pelo Distribuidor
-
28/03/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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