04/05/2021 11:52

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 11:49

Juntada de termo
04/05/2021 11:36

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
28/04/2021 07:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 07:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 19:25

Juntada de manifestação
14/04/2021 10:20

Juntada de manifestação
09/04/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 00:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/03/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
09/04/2021 00:02

Julgado improcedente o pedido
08/04/2021 23:51

Juntada de Certidão
25/03/2021 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 24/03/2021 23:59.
16/03/2021 11:18

Mandado devolvido sem cumprimento
16/03/2021 11:18

Juntada de diligência
16/03/2021 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 15/03/2021 23:59.
14/03/2021 09:06

Juntada de Ata de audiência
08/03/2021 16:24

Mandado devolvido cumprido
08/03/2021 16:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/03/2021 23:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 18:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/03/2021 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 15:21

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 10:27

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:26

Expedição de Mandado.
23/02/2021 15:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/03/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
23/02/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:31

Juntada de manifestação
22/02/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente
20/02/2021 11:14

Conclusos para despacho
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000519-92.2019.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:55

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2021 12:55

Juntada de volume
18/02/2021 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/06/2020 11:54

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/06/2020 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2020 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2019 13:54

Conclusos para decisão
30/10/2019 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇAO N.31/2019
30/10/2019 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) RESPOSTA A ACUSAÇAO
30/10/2019 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROCURAÇAO
30/10/2019 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO DE ANTECED. CRIMINAIS
30/10/2019 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE ANTECED. CRIMINAIS
20/09/2019 09:51

OFICIO EXPEDIDO - OF. 268/2019
20/09/2019 09:51

OFICIO EXPEDIDO - OF. 267/2019
18/09/2019 10:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/09/2019 10:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 31/2019
18/09/2019 10:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 31/2019
21/08/2019 11:47

CitaçãoORDENADA
21/08/2019 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 16/08/2019
29/07/2019 15:57

INICIAL AUTUADA
22/07/2019 14:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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