02/09/2022 19:20

Juntada de manifestação
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO em 30/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:11

Publicado Intimação polo passivo em 19/08/2022.
19/08/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001652-84.2021.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA - BA60081 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551 e MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656 Destinatários: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO MIRNA TORQUATO ALMEIDA - (OAB: BA67656) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - (OAB: BA50551) ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - (OAB: BA31842) CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE MIRNA TORQUATO ALMEIDA - (OAB: BA67656) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - (OAB: BA50551) ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - (OAB: BA31842) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 17 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:18

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:16

Recebidos os autos
06/07/2022 14:14

Juntada de Certidão de redistribuição
11/05/2022 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/05/2022 10:15

Juntada de Informação
12/04/2022 09:04

Decorrido prazo de RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO em 11/04/2022 23:59.
10/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:44

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 00:44

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO em 22/02/2022 23:59.
03/02/2022 05:08

Publicado Intimação polo passivo em 02/02/2022.
03/02/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001652-84.2021.4.01.3314 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA - BA60081 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros Advogados do(a) IMPETRADO: ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551, MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, concedo a segurança, resolvendo o mérito da demanda, para assegurar a impetrante o direito ao seu registro profissional junto ao CREF13/BA, na qualidade de Bacharel em Educação Física (conforme diploma de ID 544652399) com a consequente emissão da sua carteira profissional, desde que satisfeitas as demais exigências legais/formais deste ato.

Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Custas pelo CREF13/BA (art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 9.289/96).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 14, §1º, Lei n. 12.016/09).

Decorrido o prazo recursal, enviem-se os autos ao Tribunal Federal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/01/2022 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2022 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2022 20:20

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 20:20

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 20:20

Concedida a Segurança a RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO - CPF: *41.***.*57-85 (IMPETRANTE)
24/09/2021 16:14

Conclusos para julgamento
20/09/2021 19:54

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 00:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/09/2021 23:59.
02/09/2021 16:51

Juntada de contestação
31/08/2021 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 00:21

Juntada de diligência
31/08/2021 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 00:15

Juntada de diligência
13/08/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 11:15

Mandado devolvido para redistribuição
11/08/2021 11:15

Juntada de diligência
11/08/2021 11:13

Mandado devolvido para redistribuição
11/08/2021 11:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/08/2021 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 10:43

Expedição de Mandado.
09/08/2021 10:43

Expedição de Mandado.
30/06/2021 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO NATAN VITORINO RIBEIRO em 29/06/2021 23:59.
03/06/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:51

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2021 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2021 11:18

Conclusos para decisão
27/05/2021 10:38

Juntada de emenda à inicial
26/05/2021 18:36

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 18:36

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:59

Juntada de aditamento à inicial
25/05/2021 15:49

Conclusos para despacho
25/05/2021 15:36

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
24/05/2021 19:45

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2021 22:36

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2021 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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