TRF6 - 0001995-70.2016.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA

CNPJ: 01.249.726/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 02:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 16:39

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/06/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 22:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2024 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/04/2024 17:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/04/2024 17:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 17:31

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 26/01/2024 19:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:36

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 26/06/2023 07:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 14:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2023 11:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 11:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

  • 18/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 14:34

    Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

  • 06/06/2022 15:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 10:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/02/2022 00:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:42

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0001995-70.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/01/2022 18:38

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/09/2021 17:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2021 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2019 10:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2019 13:11

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 27/11/2018 15:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2018 15:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2018 10:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2018 10:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 02/10/2018 10:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 10:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

  • 09/05/2018 19:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/02/2018 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2018 07:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2018 19:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2018 19:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 19:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016 PGFN.

  • 17/10/2016 15:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2016 19:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2016 19:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 19:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

  • 16/09/2016 19:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/09/2016 14:50

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2016 14:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2016 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2016 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2016 15:36

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2016 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2016 10:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2016 10:56

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

  • 17/02/2016 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/02/2016 10:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 16:07

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2016 16:07

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/01/2016 16:08

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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