TRF1 - 1000702-24.2020.4.01.3601
1ª instância - 1ª Caceres
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 20:06
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
24/01/2024 16:33
Juntada de manifestação
-
12/01/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/11/2023 15:50
Juntada de manifestação
-
31/10/2023 01:34
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo de JOSE OSMUNDO DA CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 20:56
Juntada de manifestação
-
16/10/2023 20:55
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2023 15:26
Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 17:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
11/10/2023 15:26
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
11/10/2023 15:12
Juntada de documentos diversos
-
10/10/2023 19:13
Juntada de Ata de audiência
-
04/10/2023 10:16
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2023 01:27
Decorrido prazo de JOSE OSMUNDO DA CONCEICAO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 01:26
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 12:45
Juntada de manifestação
-
18/09/2023 23:33
Juntada de petição intercorrente
-
18/09/2023 16:18
Juntada de manifestação
-
15/09/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2023 14:08
Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
13/09/2023 13:47
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 20:42
Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2023 18:58
Juntada de arquivo de vídeo
-
09/06/2023 20:21
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2023 03:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 18:17
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 17:12
Juntada de arquivo de vídeo
-
11/05/2023 16:44
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2023 16:09
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 13:29
Juntada de documentos diversos
-
02/02/2023 19:24
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 03:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
-
19/01/2023 18:20
Juntada de documentos diversos
-
16/12/2022 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 02:27
Decorrido prazo de BENEDITO COELHO DA COSTA em 10/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 12:06
Juntada de resposta à acusação
-
19/09/2022 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 21:31
Juntada de ato ordinatório
-
12/09/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:18
Expedição de Carta precatória.
-
29/07/2022 16:34
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 20:40
Juntada de manifestação
-
27/06/2022 22:29
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 18:02
Juntada de resposta à acusação
-
22/05/2022 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2022 01:50
Decorrido prazo de JOSE OSMUNDO DA CONCEICAO em 20/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 11:40
Juntada de procuração/habilitação
-
09/05/2022 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 16:06
Juntada de manifestação
-
31/03/2022 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 01:12
Decorrido prazo de A apurar em 15/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 12:26
Publicado Citação em 31/01/2022.
-
29/01/2022 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
28/01/2022 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 1000702-24.2020.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO (nº 04/2022) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 1000702-24.2020.4.01.3601 / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU: JOSÉ OSMUNDO DA CONCEIÇÃO, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FINALIDADE : CITAÇÃO DOS ACUSADOS i) JOSÉ OSMUNDO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, filho de Francisco Osmundo de Carvalho e Maria Raimunda da Conceição, nascido em 28/10/1966, residente na Rua C 28, Residencial Tuiuiu, Pontes e Lacerda/MT, ou Avenida Central, nº 277, Vila Guaporé, Pontes e Lacerda/MT, atualmente em local incerto; ii) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Aparecido Lemos de Oliveira e Maria de Fátima Augusto, nascido em 15/11/1974, documento de identidade nº 14340453-SSP/MT, CPF nº *41.***.*66-04, residente no Sítio Novo Horizonte, s/n, Vila Bela da Santíssima Trindade, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
SÍNTESE DA DECISÃO: Considerando a manifestação de Id.
Num. 620224381, citem-se os réus JOSÉ OSMUNDO DA CONCEIÇÃO e LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA por edital, com fundamento no artigo 361 do CPP ADVERTÊNCIA: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.
Horário do Expediente 09h às 18h.
Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].
Cáceres-MT, 14 de janeiro de 2022. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal -
27/01/2022 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2022 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 18:46
Expedição de Edital.
-
17/12/2021 19:56
Processo devolvido à Secretaria
-
17/12/2021 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 20:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 17:26
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 15:35
Juntada de parecer
-
05/07/2021 18:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/06/2021 13:14
Mandado devolvido sem cumprimento
-
01/06/2021 13:14
Juntada de diligência
-
27/05/2021 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2021 19:22
Expedição de Mandado.
-
27/04/2021 16:05
Expedição de Mandado.
-
19/03/2021 19:06
Juntada de petição inicial
-
18/03/2021 16:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/03/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 13:35
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 12:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
28/10/2020 12:20
Juntada de diligência
-
19/10/2020 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/10/2020 15:07
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
01/09/2020 15:04
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
28/08/2020 21:54
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
26/08/2020 11:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/08/2020 11:43
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 18:21
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 18:05
Expedição de Mandado.
-
29/05/2020 15:44
Expedição de Mandado.
-
29/05/2020 15:43
Expedição de Carta precatória.
-
29/05/2020 15:42
Expedição de Carta precatória.
-
28/05/2020 21:07
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/05/2020 17:36
Recebida a denúncia
-
10/05/2020 19:06
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/05/2020 23:59:59.
-
14/04/2020 10:53
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 20:46
Processo devolvido à Secretaria
-
13/04/2020 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 20:46
Juntada de Denúncia
-
09/04/2020 22:14
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 15:05
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
27/03/2020 22:27
Juntada de Petição intercorrente
-
27/03/2020 09:54
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
27/03/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 09:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2020 17:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2020
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001092-51.2021.4.01.3603
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Work-Steel Comercio e Manutencao de Maqu...
Advogado: Roberto Carloni de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2025 14:52
Processo nº 0004434-53.2008.4.01.3600
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Leonardo de Arruda Figueiredo
Advogado: Max Magno Ferreira Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2008 13:07
Processo nº 1041850-11.2021.4.01.3300
Daiane dos Santos Gonzaga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gelson Antonio de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2024 14:58
Processo nº 0003388-92.2018.4.01.3304
Conselho Regional dos Representantes Com...
L &Amp; R Representacoes LTDA - ME
Advogado: Francimary de Deus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 1001981-36.2020.4.01.3507
Advocacia da Empresa Brasileira de Corre...
Eliete Ramos Alves
Advogado: Danyella Alves de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2022 18:28