TRF1 - 0000867-70.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 16:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/05/2022 18:36
Juntada de Informação
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16/05/2022 18:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/05/2022 01:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
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13/04/2022 00:28
Decorrido prazo de RAMON FERNANDES PEREIRA em 12/04/2022 23:59.
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22/03/2022 00:38
Publicado Intimação em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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21/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000867-70.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000867-70.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAMON FERNANDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS - BA23143, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768-A e LORENA MARIA DANTAS PRADO - BA24198 POLO PASSIVO:RAMON FERNANDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS - BA23143, LORENA MARIA DANTAS PRADO - BA24198 e FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 18 de março de 2022.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
18/03/2022 14:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2022 14:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 23:39
Julgado procedente o pedido
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17/03/2022 23:39
Julgado improcedente o pedido
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23/02/2022 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/02/2022 19:58
Juntada de Certidão de julgamento
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04/02/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
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04/02/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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03/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAMON FERNANDES PEREIRA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA , Advogado do(a) APELANTE: MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS - BA23143 Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768-A, LORENA MARIA DANTAS PRADO - BA24198 .
APELADO: RAMON FERNANDES PEREIRA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA , Advogado do(a) APELADO: MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS - BA23143 Advogados do(a) APELADO: FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768-A, LORENA MARIA DANTAS PRADO - BA24198 .
O processo nº 0000867-70.2010.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2022 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
02/02/2022 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/02/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 15:30
Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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25/11/2021 14:55
Conclusos para decisão
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28/12/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 15:14
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 15:14
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 15:14
Juntada de Petição (outras)
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07/10/2019 17:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/05/2013 11:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/05/2013 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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08/05/2013 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:40
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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16/03/2011 15:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/03/2011 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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16/03/2011 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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15/03/2011 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2011
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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