10/10/2022 14:44

Conclusos para julgamento
19/09/2022 22:35

Juntada de manifestação
24/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/06/2022 21:44

Juntada de manifestação
24/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 02:44

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 01/04/2022 23:59.
26/02/2022 21:42

Juntada de manifestação
23/02/2022 09:15

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 13:13

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 04:48

Publicado Edital em 08/02/2022.
07/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008809-08.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:MANOEL JOSE DA ROCHA e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,02 ha (dois ares), da área denominada “FAZENDA CANA BRAVA DOS PEREIRAS”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

ACESSO: saindo do Povoado do Mocambo no Município de Santa Maria da Vitória-BA, pela estrada vicinal, sentido Cana Brava dos Pereiras até uma distância de 3,96 KM, do perímetro urbano, chega-se ao imóvel localizado a margem esquerda do Rio do Meio.

Com área total de 1,50 ( um hectare e cinquenta ares).

LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: VALEC FIOL-EF 334, Manoel José da Rocha e João Moreira Neves; Leste: VALEC FIOL-EF 334 e Espólio Zulmira Rosa da Silva; Sul: Espólio de Zulmira Rosa da Silva e Manoel José da Rocha; Oeste: Manoel José da Rocha e João Moreira Neves.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
04/02/2022 13:36

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:33

Expedição de Edital.
04/02/2022 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2022 15:48

Expedição de Carta precatória.
25/01/2022 20:37

Juntada de manifestação
11/01/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 20:35

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 20:35

Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 15:02

Conclusos para decisão
07/01/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/01/2022 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 23:43

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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