TRF1 - 0009642-45.2008.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO THOMAS

CPF *36.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009642-45.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009642-45.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO THOMAS Advogado do(a) REU: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - BA19036-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO THOMAS MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - (OAB: BA19036-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/04/2014 18:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

  • 30/04/2014 09:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/04/2014 09:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/04/2014 09:05

    RECURSO RECEBIDO

  • 30/04/2014 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2014 18:17

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHAR ACERCA DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA AO EG. TRF

  • 25/03/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2014 17:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/03/2014 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2014 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/02/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 27/02/2014

  • 21/02/2014 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/02/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PARA PUBLICAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA SENTENÇA

  • 20/02/2014 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2014 17:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/02/2014 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2013 17:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/10/2013 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2013 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2013 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 17:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 13/06/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2013 17:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR AUTOR CONTRARRAZÕES AGR RETIDO

  • 29/05/2013 17:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2013 18:15

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 21/05/2013 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

  • 10/05/2013 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2013 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA DECISÃO PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL

  • 07/11/2012 17:27

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/10/2012

  • 18/10/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2012 10:01

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 12/09/2012 10:01

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 12/09/2012 10:00

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/09/2012 18:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINADO PRODUÇÃO PROVA PERICIAL

  • 10/09/2012 18:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/06/2012 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 21/05/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2012 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/04/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO DJ DO DIA 12/04/2012

  • 10/04/2012 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/03/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SOBRE DOCUMENTAÇÃO CARREADA PELA PETROBRÁS

  • 22/03/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2012 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2012 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2011 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2011 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2011 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2011 14:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 18/08/2011 15:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/05/2011 17:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/04/2011 08:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2011 19:22

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 30/03/2011 17:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/03/2011 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 11/03/2011 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 28/02/2011 07:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO COM 2 VOLUMES

  • 16/02/2011 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2011 18:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 22/11/2010 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/11/2010 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM PETIÇÃO

  • 20/10/2010 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/10/2010 16:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ADVOGADO PRESENTE PARA CARGA

  • 06/09/2010 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/09/2010 16:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA JUNTADO EM 02.09.2010

  • 21/07/2010 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2010 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2010 17:41

    OFICIO EXPEDIDO - XEROX

  • 20/04/2010 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/04/2010 14:02

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/03/2010 14:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/02/2010 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2010 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/01/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/01/2010 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2010 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2009 11:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2009 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 19:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2009 17:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2009 20:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 24/07/2009 08:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/05/2009 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2009 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2009 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2009 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2009 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/01/2009 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/01/2009 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2009 16:38

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2008 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/10/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2008 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/10/2008 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2008 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2008 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2008 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2008 17:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - BETE

  • 12/08/2008 14:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/08/2008 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/07/2008 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2008 18:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DEC. REG. NO LIVRO Nº 3/B, FL. 278.

  • 29/07/2008 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/07/2008 13:05

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2008 13:05

    INICIAL AUTUADA

  • 22/07/2008 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2008

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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