31/08/2021 18:16

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:13

Juntada de manifestação
17/08/2021 03:23

Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 0000716-78.2003.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDILBERTO AFONSO DE MORAIS, FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0000708-04.2003.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião.

Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente.

Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados.

Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente.

Intimem-se.

Rio Branco-AC.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara
13/08/2021 11:49

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:07

Conclusos para despacho
03/08/2021 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/04/2021 07:40

Decorrido prazo de FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 07:40

Decorrido prazo de EDILBERTO AFONSO DE MORAIS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 04:21

Decorrido prazo de FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 04:21

Decorrido prazo de EDILBERTO AFONSO DE MORAIS em 07/04/2021 23:59.
05/03/2021 20:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 10:00

Juntada de manifestação
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000716-78.2003.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDILBERTO AFONSO DE MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA EDILBERTO AFONSO DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 15:40

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:17

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2021 15:17

Juntada de volume
11/02/2021 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2015 10:06

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - APENSO AO PRINCIPAL 2003.7092
21/01/2015 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 210286
01/04/2014 18:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
01/04/2014 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 206490
23/06/2003 14:14

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2003.30.00.000709-2
08/05/2003 14:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 2003.30.00.000709-2
04/04/2003 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DETERMINO O APENSAMENTO... APÓS, CITE-SE...
26/03/2003 13:22

Conclusos para despacho
26/03/2003 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2003 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2003

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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