TRF1 - 0009371-49.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

REGINA CELIA MARIA DE JESUS

CPF *63.***.*10-91

Advogados

ALEXIS JULIO BERTO

OAB: 134341/MG

CPF *36.***.*06-40

ODILIA MARIA ANDRADE LESSA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STS1 -> GABTS12

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2025 18:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:17

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 17/02/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 10:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTS12 -> STS1

  • 27/01/2025 10:43

    Despacho

  • 09/01/2025 10:35

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS12) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

  • 16/12/2024 15:10

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/06/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 11/05/2023 16:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 04/10/2022 14:39

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 14:39

    Processo Reativado

  • 01/09/2022 11:06

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 26/08/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/07/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2022 17:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/07/2022 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2022 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2022 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 07/07/2022 17:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 05/07/2022 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI-PARA DIGITALIZAÇÃO-MIGRAÇÃO PJE

  • 05/07/2022 16:09

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/07/2022 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 05/07/2022 14:14

    PROCESSO REMETIDO - CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 21/06/2022 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2022 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 21 de junho de 2022 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.

    DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Presidente

  • 09/06/2022 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 09/06/2022 15:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/06/2022 14:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2022

  • 09/06/2022 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 09/06/2022 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 31/05/2022 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/05/2022 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 31/05/2022 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 31/05/2022 11:47

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 17/05/2022 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letras "d" e "n", da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista ao Recorrido dos Embargos de Declaração, opostos pelo INSS, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

    Fica a parte intimada advertida de que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida neste processo, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

    Belo Horizonte,

  • 10/05/2022 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928772 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/05/2022 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 18/04/2022 14:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - REGINA CELIA MARIA DE JESUS

  • 11/04/2022 13:30

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 16/03/2022 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2022 12:55

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2022 -

  • 25/02/2022 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 24/02/2022 15:36

    PROCESSO REMETIDO - CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 15/02/2022 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e negou provimento à remessa oficial

  • 11/02/2022 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de fevereiro de 2022 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2022.

    DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Presidente

  • 04/02/2022 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 04/02/2022 13:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/02/2022 13:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2022

  • 03/02/2022 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 24/01/2022 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

  • 16/01/2020 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2020 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 16/01/2020 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

  • 09/01/2020 11:22

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 09/01/2020 11:20

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/04/2018 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 15/03/2018 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS

  • 15/03/2018 09:14

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 07/03/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 06/03/2018 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 15/06/2015 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/06/2015 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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