21/07/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/07/2023 14:35

Juntada de Informação
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:47

Juntada de recurso inominado
05/06/2023 13:50

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 13:50

Declarada incompetência
04/06/2023 12:06

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:46

Juntada de manifestação
06/10/2022 17:04

Juntada de contestação
30/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2022 11:30

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/09/2022 12:00

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:29

Juntada de laudo pericial
17/06/2022 09:02

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:07

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 00:06

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2022.
12/02/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1080836-34.2021.4.01.3300 AUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 15/06/2022 às 13:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
10/02/2022 09:08

Perícia designada
10/02/2022 09:08

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 12:49

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2021 19:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2021 10:02

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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